Publicações da categoria: Últimas Notícias

TJES publica retificações no edital para concurso de Juiz Substituto

O presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, desembargador Manoel Alves Rabelo, publicou, na última sexta-feira (19/8), no diário da justiça, uma retificação de alguns subitens do edital para o concurso de juiz substituto. O edital foi publicado no DJ do dia 15/8. A retificação diz respeito, basicamente, aos candidatos já inscritos preliminarmente, de […]

Judiciário Estadual participa do I Encontro Nacional do Começar de Novo

O juiz Alexandre Farina Lopes, gestor do projeto Começar de Novo no Espírito Santo participa do primeiro Encontro Nacional do Começar de Novo, que o Conselho Nacional de Justiça e a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) realizam, nos dias 05 e 06 de setembro deste ano, na Avenida Paulista. O encontro […]

Corregador-geral da Justiça participa de Encontro Nacional de Corregedores

O Corregedor-geral da Justiça do Espírito Santo, desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama, participa, de 18 a 20 de agosto, do 57ª Encontro Nacional do Colégio de Corregedores-Gerais de Justiça dos Estados e do Distrito Federal (Encoge). O evento acontece em Araxá-MG e reúne corregedores-gerais da Justiça de vinte e cinco Estados e do Distrito Federal. […]

TJES dá início ao mutirão de pensão alimentícia

O Tribunal de Justiça do Espírito Santo, por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, deu início na tarde de hoje, 15/8, ao mutirão de conciliação referente a processos da Primeira Vara de Família de Vitória. O objetivo é promover a conciliação em todos os processos de execução de pensão alimentícia […]

TJES realiza mutirão de conciliação em execução de pensão alimentícia

O Tribunal de Justiça do Espírito Santo, por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, realiza, a partir da próxima segunda-feira (15/8), um mutirão de conciliação na Primeira Vara de Família de Vitória. O objetivo é promover a conciliação em todos os processos de execução de pensão alimentícia que se encontram […]

Presidente do TJES instala 2ª Vara de Infância e da Juventude

O presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, desembargador Manoel Alves Rabelo, instalou na tarde de hoje, 8/8, juntamente com o diretor do Fórum de Vitória, juiz Paulino José Lourenço, a 2ª Vara Especializada da Infância e da Juventude de Vitória. A instalação da 2ª Vara, que terá competência para processar os feitos envolvendo […]

Palestra do ministro do STF Luiz Fux movimenta TJES

A presença do ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux para uma palestra sobre o novo Código de Processo Civil movimentou o Tribunal de Justiça do Espírito Santo na tarde de hoje, 05 de agosto. Cerca de 350 pessoas, dentre magistrados, servidores e juízes federais, compareceram ao Salão Pleno para assistir à palestra, que faz […]

Segunda Câmara Criminal mantem condenação de envolvidos com o tráfico

A Segunda Câmara Criminal do TJES negou, na tarde de hoje, um recurso de quatro pessoas condenadas, em 2010, por envolvimento com o tráfico de drogas. O processo é relativo à apreensão, em 2009, de 37 kg de drogas, sendo 35 kg de crack e 2kg de maconha. O relator, desembargador Carlos Henrique Rios do […]

Ministro do STF Luiz Fux virá ao TJES na próxima sexta

(foto: site STF) O ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux estará no Tribunal de Justiça do Espírito Santo na próxima sexta-feira, 05 de agosto, para proferir uma aula sobre o novo Código de Processo Civil. Será no Salão do Tribunal Pleno, das 14 às 18 horas, e vão participar cerca de 350 pessoas, dentre […]

Curso preparatório para a carreira da magistratura

Já estão abertas as inscrições para a seleção para o curso de preparação à magistratura e demais carreiras jurídicas. O curso é destinado aos bacharéis e também aos acadêmicos de Direito, que estiverem cursando o último ano de faculdade. A carga horário anual é de 516 horas-aula, com aulas de segunda a quinta-feira, das 19 […]

Desembargador do TJES suspende parcialmente a decisão que afastou o Prefeito de Fundão

O desembargador William Couto Gonçalves, integrante da Primeira Câmara Cível do TJES, suspendeu parcialmente a decisão da juíza de Primeiro Grau que afastou liminarmente o Prefeito de Fundão. A decisão reconduz  Marcos  Fernando Moraes ao cargo de prefeito, mas mantém as demais determinações da magistrada. A decisão do desembargador William Couto cita doutrinas e jurisprudências […]

TJES inicia expedição de alvarás de soltura eletrônicos

O Tribunal de Justiça do Espírito Santo iniciou, neste mês de julho, a expedição de alvarás eletrônicos para soltura de presos. O projeto entrou em funcionamento nos Juízos Criminais de Vitória, Serra e Vila Velha e, em apenas dois dias de funcionamento, gerou 40 alvarás de soltura junto ao presídio de Viana. Com o novo […]