No mutirão, serão realizadas audiências de conciliação previamente agendadas.

Além dos assistentes sociais e psicólogos do TJES, que estão automaticamente inscritos, também poderão participar os profissionais do Iases e dos Creas.

As entidades interessadas podem requerer habilitação até o dia 31 de outubro.

Desembargador Annibal de Rezende Lima relatou para os Presidentes de Tribunais o êxito que o TJES teve ao contratar policiais militares da reserva para auxiliar na segurança institucional.

Desembargador Annibal de Rezende Lima percorreu as obras acompanhado dos Magistrados que atuarão na Unidade Judiciária que será inaugurada este ano.

O réu, que é morador de Cachoeiro de Itapemirim, deverá indenizar sua vizinha em R$ 5 mil por danos morais.

Mensagens de propaganda, de incentivo, informativas ou de qualquer natureza enviadas à cliente estarão sujeitas a multa, até o limite de R$ 3 mil.

Até sexta-feira, serão analisados cerca de 130 processos em tramitação nos Juízos de Vila Velha, Serra e Cariacica.

Casal optou pela compra do berço, mesmo podendo viajar com a criança no colo.

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Espírito Santo decretou, em sessão realizada na última quarta-feira (18/10), a prescrição do crime que vitimou o Padre francês Gabriel Maire, assassinado no dia 23 de dezembro de 1989, no Espírito Santo. Segundo o Relator do Processo, Desembargador Pedro Valls Feu Rosa, o prazo prescricional só […]

Segundo decisão, atividades religiosas estavam emitindo sons prejudiciais ao meio ambiente e Município não estava cumprindo a sua obrigação de fiscalizar e coibir.

A sessão acontecerá na próxima terça-feira (24), no Plenário Dirceu Cardoso da Assembleia Legislativa do Espírito Santo.