A ação agiliza significativamente a tramitação dos processos.
A 3ª Vara Cível da Comarca de São Mateus realizou, na última quinta-feira (22/02), um Mutirão de Conciliação de processos de família para estimular a solução de conflitos de forma consensual entre as partes. Na ação, que aconteceu durante todo o dia, foram realizadas 76 audiências de conciliação.
No mutirão, foram analisadas ações de guarda, visitação, partilha de bens, divórcio e dissolução de união estável, investigação de paternidade e adoção de maior de idade. O projeto teve a participação do MPES e a supervisão da juíza Aline Moreira Souza Tinôco.
Dos processos analisados, 31 acordos totais ou parciais foram homologados. Já os autos, em que as partes não chegaram a um consenso, continuam tramitando normalmente. Em ambos os casos, a iniciativa agiliza significativamente a tramitação dos processos, uma ação que tramitaria por um ano, por exemplo, pode ser solucionada e encerrada em 30 dias.
Além do mutirão realizado no último dia 22/02, a equipe da Comarca de São Mateus prepara outras ações de conciliação de processos de família para os dias 22/03, 26/04, 24/05 e 26/06, conforme o Ato Normativo nº 34/2018.
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Implementado há mais de um ano, o projeto da 3ª Vara Cível ocorre mensalmente, com a designação de cerca de 80 audiências de conciliação, que buscam viabilizar a solução consensual nos conflitos familiares, estimulada pelo novo Código de Processo Civil.
Vitória, 23 de fevereiro de 2018
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