Juizado Itinerante vai atender até sexta-feira na praça Duque de Caxias. O evento ainda marcou a assinatura de dois convênios entre o Poder Judiciário Estadual do Espírito Santo e instituições de ensino.
Mantendo a tradição, o município de Vila Velha recebeu, na manhã desta segunda-feira (28), na Praça Duque de Caxias, no Centro, a abertura da 6ª Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa, feita pelo Poder Judiciário do Espírito Santo. Com atendimentos voltados à mulher em situação de violência doméstica, a ação se estende até a próxima sexta-feira (02).
Os atendimentos às mulheres no ônibus rosa do Juizado Itinerante da Lei Maria da Penha, símbolo da Semana, estão sendo feitos das 9h às 17h.
O evento ainda marcou a assinatura de dois convênios entre o Judiciário e instituições de ensino. O primeiro, com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e, o segundo, com a Universidade de Vila Velha(UVV). Ambos os convênios visam proporcionar formação às mulheres vítimas de violência.
A cerimônia de abertura da 6ª Semana foi marcada pela participação da banda Polícia Militar (PM) e, em seguida, pela composição da mesa de honra da solenidade, que contou com a presença do supervisor das Varas Criminais e das Execuções Penais, desembargador Fernando Zardini Antonio, e da juíza coordenadora da Coordenadoria Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar, Maria Hermínia Azoury. O reitor UVV, parceira da ação no Estado, Heráclito Pereira Junior, também compôs a mesa de honra.
Tendo iniciado às 10h00, o evento ainda teve a presença de representantes do Sebrae, do Município, da Polícia Civil e demais instituições parceiras do projeto.
Dentre as ações, permanece a atuação do Juizado Itinerante da Lei Maria da Penha, com atendimento integrado e especializado a mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, além da distribuição de material informativo sobre a violência Doméstica e familiar contra a mulher e seus direitos.
As mulheres que buscarem apoio junto à estrutura montada para a 6ª Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa também contarão com serviços de atendimento social e psicológico. Orientação jurídica, expedição de Boletins de Ocorrência (BO) e concessão de medidas protetivas em favor das mulheres vítimas de violência serão outros serviços oferecidos pelo Juizado Itinerante.
Segundo a juíza Maria Hermínia Azoury, “cada vez mais mulheres têm buscado o Juizado Itinerante, uma vez que as respostas aos problemas apresentados pelas vítimas de violência dentro de seus lares são dadas de maneira célere e eficaz, prezando pela integridade física e moral das autoras das denúncias contra os agressores”, disse.
Responsável pela fala que fechou a cerimônia, o desembargador Fernando Zardini Antonio, que, agora, também supervisiona as Varas com competência em Violência Doméstica, disse que é necessário repensar as questões acerca da forma como a violência doméstica é tratada, lançando um olhar para o lar das vítimas de agressão, pois, segundo o magistrado, é dentro de sua própria casa que a mulher sofre mais violência.Ainda de acordo com o desembargador, o principal caminho para o combate à violência contra a mulher é a prevenção. “É preciso criar meios de inibir esse tipo de prática, pois as agressões ao sexo feminino têm se tornado um mal que se perpetua ao longo dos tempos, mostrando a necessidade da criação de políticas que combatam, mas que, acima de tudo, previnam os ataques à mulher”, finalizou.
Vitória, 28 de novembro de 2016.
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