Durante a visita, a Desembargadora Daldice Santana de Almeida também conheceu o projeto Reconstruir o Viver.
noA Conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Desembargadora Daldice Santana de Almeida, visitou nessa quinta-feira (30/11) o mutirão da Semana Nacional da Conciliação no Espírito Santo, que acontece no Fórum de Cariacica até 07/12, e tem na pauta cerca de 900 audiências de conciliação relacionadas a construtora, empresa de energia elétrica e instituição financeira. O programa, desenvolvido pelo CNJ, é um esforço concentrado de todos os tribunais do país para conciliar o maior número possível de processos.
A Desembargadora Daldice Santana de Almeida explicou que “a ideia é que o Poder Judiciário tenha outras formas de tratar os conflitos, não só pela sentença, mas também pelo consenso entre as partes”, destacou.
Durante a visita, a Conselheira do CNJ conheceu o projeto de justiça restaurativa Reconstruir o Viver, acompanhada do presidente da Associação dos Magistrados do Espírito Santo (Amages), Juiz Ezequiel Turíbio; da coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) Cariacica, Juíza Kátia Toríbio, e da Juíza Patrícia Neves, titular da 1ª Vara da Infância e da Juventude de Vila Velha, idealizadora do projeto.
O projeto Reconstruir o Viver, desenvolvido pela 1ª Vara da Infância e da Juventude de Vila Velha, vem multiplicando técnicas de justiça restaurativa e métodos pacíficos de solução de conflitos no município. Entre eles, a mediação e a construção de círculos de paz, que estão provocando mudanças de comportamento da comunidade.
Em sua passagem pelo estado, a Desembargadora Daldice proferiu, ainda, a palestra inaugural do Curso de Formação de Facilitadores em Oficina de Divórcio e Parentalidade, intitulada “A Importância das Ferramentas Autocompositivas nas Varas de Família”. O curso foi promovido pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do TJES.
A Conselheira falou sobre a importância simbólica da presença do Presidente do TJES, Desembargador Annibal de Rezende Lima, na solenidade, e elogiou a atuação da Desembargadora Janete Vargas Simões à frente das ações de conciliação no Espírito Santo.
“Há um gesto que me é muito caro, que num curso de capacitação como esse, que está sendo implementado aqui, a alta administração, compareça. A presença do Presidente e de outros Desembargadores, a presença e o empenho da Desembargadora Janete revelam isso”, ressaltou a Desembargadora Daldice.
A Desembargadora Janete Vargas Simões explicou que a oficina é uma nova ferramenta para a solução adequada de conflitos nas Varas de Família. “Nós temos diversas ferramentas e essa oficina de divórcio e parentalidade potencializa o uso de meios adequados de solução de conflitos”, ressaltou a Coordenadora do Nupemec.
A proposta do Curso de Formação de Facilitadores em Oficina de Divórcio e Parentalidade é construir um espaço de diálogo disponível, como mais uma ação para a prevenção dos conflitos, incentivando o novo formato de entendimento entre o casal em processo de divórcio e sua atuação zelosa na educação e convivência mútua com os filhos.
Essa é a primeira etapa do curso, que tem a participação de mediadores, juízes, membros do Ministério Público e da Defensoria Pública. Em um segundo momento, haverá a parte prática da formação, que tem por objetivo auxiliar pais e filhos a lidarem com o momento do divórcio.
Vitória, 01 de dezembro de 2017.
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Texto: Elza Silva com informações do Nupemec| elcrsilva@tjes.jus.br
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