A juíza Patrícia Neves proferiu palestra sobre os marcos teóricos e a importância de entender a evolução do conceito de Direitos Humanos.
Nesta sexta-feira (7/5), a Coordenadora da Infância e Juventude do TJES, juíza Patrícia Neves, apresentou uma palestra sobre Marcos Teóricos da Justiça Restaurativa durante o curso de Comunicação Não-Violenta e Justiça, promovido pela Vice-Governadoria do Estado do Ceará em parceria com a Secretaria Estadual de Educação e a Prefeitura de Sobral.
A magistrada destacou que para pensar na Justiça Restaurativa, é preciso pensar nos povos ancestrais, voltar em outras épocas e reencontrar tudo aquilo que está nos pressupostos da humanidade. E destacou três principais marcos: a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, de 1789; a Carta das Nações Unidas, de 1945 e a Declaração Universal de Direitos Humanos, de 1948.
“Essas foram cartas escritas como respostas ao flagelo da fome, do ódio, das guerras que subjugaram, destruíram países e povos, que tiraram vidas. É como se fosse o ser humano tentando se reencontrar como ser humano. E hoje continuamos a ter que lidar com situações traumáticas como pandemia, violências estruturais, preconceitos, homofobia, patriarcado. Então quando começamos a pensar nesse resgate civilizatório, temos que pensar na evolução do conceito de Direitos Humanos e Dignidade da Pessoa Humana”.
De acordo com a juíza, o conhecimento desses marcos históricos e de autores precursores como Kay Pranis e Marshall Rosemberg, vem norteando o desenvolvimento de diversos projetos e novas ferramentas pelo país. E é importante que cada estado, município ou instituição atue no seu próprio ritmo, use a técnica nos momentos mais adequados, sempre respeitando o tempo das pessoas.
“É importante que a gente entenda que não há práticas melhores ou piores, apenas diferentes. Com o mesmo objetivo, de cuidar das pessoas que estão sendo acolhidas. É oferecer um espaço seguro para um diálogo, onde a contação de histórias de vida possa fazer com que aqueles seres humanos se transformem”.
A juíza também compartilhou com os participantes que no município de Vila Velha, onde nasceu o programa Reconstruir o Viver, do TJES, alunos de escolas da rede pública passaram pacificar seus conflitos por meio de círculos de mediação.
“A partir do momento em que a gente dá voz para crianças e adolescentes da forma devida, fazemos com que eles não precisem chegar ao sistema socioeducativo. Meus alunos aprenderam a acolher e ajudar a solucionar conflitos com suas próprias falas e ainda conseguiram ingressar no mercado de trabalho. De alguma forma nós já tocamos essas vidas”.
Para encerrar a palestra, a magistrada falou da importância dos profissionais se capacitarem e se autocuidarem, para conseguirem cuidar dos outros. E homenageou a todos os que atuam em Justiça Restaurativa com um trecho do livro “Cartas do Caminho Sagrado”:
“No espírito do clã do lobo, que é o meu clã, partilhamos e ensinamos a bondade da sabedoria que traz paz a todas as nações e povos. Somos desbravadores de caminhos prontos a anunciar a descoberta das trilhas que cruzam a floresta para servir de indicação a outros navegantes”.
O evento também contou com a participação do Juiz Jaime Medeiros, do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará e Renato Pedrosa, do Instituto Terre des Hommes Brasil, que proferiram palestras sobre Justiça Restaurativa na Prevenção do Ato Infracional e Justiça Restaurativa no Sistema Socioeducativo.
Vitória, 07 de maio de 2021
Informações à Imprensa
Assessoria de Imprensa e Comunicação Social do TJES
Texto: Tais Valle | tsvalle@tjes.jus.br
Maira Ferreira
Assessora de Comunicação do TJES
imprensa@tjes.jus.br
www.tjes.jus.br