O desembargador foi homenageado pelas boas práticas em prol do aperfeiçoamento da prestação jurisdicional
O Corregedor Geral a Justiça do Espírito Santo, desembargador Carlos Simões Fonseca, participou, nesta semana, do 89º Encontro do Colégio de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (Encoge), em Campo Grande. O encontro estreitou os laços e promoveu o diálogo sobre situações relativas às unidades judiciais e extrajudiciais de todo o país.
Durante a abertura do Encontro, o corregedor do ES foi agraciado com a Medalha Desembargador Décio Antônio Erpen, do Colégio Permanente de Corregedores Gerais do Brasil. A condecoração é entregue a pessoas que contribuem de modo eficaz para o aperfeiçoamento e celeridade da prestação jurisdicional aos cidadãos brasileiros.
Entre os temas abordados no evento, merecem destaque a Gestão Judiciária, o combate às demandas predatórias e a Regularização fundiária urbana e rural, com relevante papel das corregedorias e dos Delegatários registradores, o que vai ao encontro da atuação da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Espírito Santo, que já vem tratando e desenvolvendo esses temas.
“As propostas principais passam pelo direcionamento dos esforços para o uso adequado da jurisdição, com a tentativa de evitar demandas predatórias, já que estas saturam a máquina do Poder Judiciário, consumindo elevados recursos financeiros e humanos, aumentando tempo médio de tramitação das demais demandas, bem como com a definição dos gastos do erário com tais práticas e dos prejuízos para toda a sociedade”, destacou o Corregedor.
No que concerne à regularização fundiária, o evento ressaltou que os esforços devem ser no sentido de que se façam os registros dos imóveis no menor número de etapas possível, desburocratizando o procedimento e facilitando ao máximo a entrega desses títulos aos interessados, inclusive com isenções de impostos ou interpretações que favoreçam os mais necessitados.
O encontro também ressaltou a importância das ações correicionais sempre buscando alcançar a melhor prática possível nas Unidades Judiciárias, com atenção à produtividade e alcance da metas nacionais fixadas pelo CNJ, a fim de entregar para a sociedade uma prestação jurisdicional célere e eficiente.
Vitória, 19 de agosto de 2022
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Texto: Tais Valle (com informações da Corregedoria Geral de Justiça do ES)|tspenedo@tjes.jus.br
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