Ainda durante a manhã desta quinta-feira (21/02), o Ministro Humberto Martins conheceu as Varas da Fazenda Pública e de Execuções Fiscais de Vitória.
O Corregedor Nacional de Justiça, Ministro Humberto Martins, acompanhado do Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama, conheceu, na manhã desta quinta-feira (21/02), as instalações da Corregedoria Geral da Justiça Estadual e das Varas da Fazenda Pública e de Execuções Fiscais de Vitória.
As visitas fazem parte da agenda de atividades da inspeção de rotina que o Conselho Nacional de Justiça realiza até a próxima sexta-feira (22/02) no Tribunal de Justiça.
Durante a visita à Corregedoria, o Ministro foi recebido pelo Corregedor Geral, Desembargador Samuel Meira Brasil Júnior. Ao final, o Corregedor Nacional parabenizou o Desembargador Samuel pelo bom andamento dos trabalhos da CGJ-ES.
Ainda durante a manhã desta quinta-feira (21/02), o Ministro Humberto Martins, visitou as Varas da Fazenda Pública e das Execuções Fiscais, que funcionam no Edifício Vértice, na Enseada do Suá. O Corregedor Nacional foi recebido pelo Diretor do Fórum de Vitória, Juiz de Direito Marcelo Loureiro, e pelos magistrados que atuam nessas varas.
O ministro falou aos magistrados e demais presentes, destacando, mais uma vez, que a Corregedoria Nacional está fazendo uma inspeção de rotina no Judiciário do Espírito Santo e que procura sempre comparecer aos tribunais durante o período de inspeção da equipe do CNJ.
“Todas as cidades em que vou fazer inspeção, eu compareço, ou no início ou no fim da inspeção. Não fico os cinco ou seis dias que duram a inspeção porque acho que a equipe fica mais à vontade. Mas é um trabalho de rotina. É lógico, vamos melhorar algumas coisas, aprender algumas coisas e vamos levar as boas práticas para outros tribunais, seja a nível estadual, federal, trabalhista e, inclusive, militar, que também é da nossa competência.”
O Corregedor Nacional também destacou a importância de se ter uma justiça mais célere:
“Todas as vezes em que a justiça, agrade ou desagrade, dá a resposta em tempo razoável, ganha o Poder Judiciário, ganha o Ministério Público, ganha a advocacia, mas principalmente ganha o cidadão. Porque nós somos apenas instrumento de transformação social, não somos proprietário do poder, nós somos inquilinos do poder. O proprietário do Poder é o cidadão, que nós temos que tratar com muita sensibilidade, mas sobretudo, amparados na lei e na Constituição”, concluiu.
O Presidente do TJES, desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama, agradeceu ao Corregedor Nacional pela visita à Corregedoria e às varas de fazenda pública e de execução e, mais uma vez, elogiou o tratamento dispensado pela equipe da Corregedoria Nacional de Justiça a magistrados e servidores durante a inspeção: “Todos, sem exceção, são excepcionais, não só no sentido funcional como também no sentido de respeitar os colegas magistrados. Mas, nesses dias que passamos juntos, tenho observado que essa também é uma característica do Corregedor Geral. Estamos muito honrados com a visita do Ministro Humberto Martins e quero dizer que continuamos de braços abertos na expectativa que possamos realmente subsidiar a equipe da Corregedoria Nacional com todos os dados que forem necessários para que possam realmente cumprir a sua missão. Muito obrigado!”
Também estiveram presentes às visitas realizadas pelo Corregedor Nacional de Justiça o juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, juiz do TJES Sérgio Ricardo de Souza e o Conselheiro
ENCONTRO DO CORREGEDOR NACIONAL COM OS DESEMBARGADORES DO TJES
Na última quarta-feira, 20/2, o presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama, e os demais desembargadores que integram a Corte de Justiça do Espírito Santo receberam o ministro Humberto Martins, Corregedor Nacional da Justiça, que veio ao Estado cumprir agenda dos trabalhos da inspeção de rotina que o Conselho Nacional de Justiça realiza esta semana no Tribunal de Justiça. O encontro foi realizado no Salão Nobre do TJES.
Ao fazer a abertura do encontro do ministro com os desembargadores, o Presidente elogiou a forma respeitosa com que a equipe do CNJ tem se dirigido a todos os servidores e magistrados do TJES: “Todos nós, sem exceção, estamos profundamente impressionados. Recebi, não só por parte dos meus colegas desembargadores, mas também dos servidores e dos juízes, informações sobre o tratamento dispensado pela equipe da Corregedoria Nacional de Justiça, e todos enfatizaram que foram tratados com muito respeito. A arrogância e a vaidade passam muito distante dessa equipe constituída pelo Corregedor Nacional de Justiça, pelo contrário, todos estamos extremamente honrados e agradecidos por esse tratamento”, destacou o Presidente do TJES, colocando novamente servidores e magistrados à disposição da equipe do CNJ, “para todo e qualquer esclarecimento”, concluiu o presidente.
Em sua fala, o Ministro Humberto Martins, Corregedor Nacional da Justiça, destacou para os Desembargadores do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, assim como declarou a Conselheira do CNJ, Desembargadora Federal Daldice Maria Santana de Almeida, durante a abertura dos trabalhos de inspeção, na última segunda-feira (18/2), que se trata de uma inspeção de rotina, “para saber como anda o Tribunal, o que o Tribunal tem de bom, quais são as suas dificuldades, servir como troca de experiências naquilo que há de melhor para outros tribunais e, também, aquilo que pudermos trazer de melhor para aperfeiçoar este tribunal, nós vamos trazer para o Espírito Santo”, ressaltou o Ministro.
O Corregedor Nacional de Justiça também apresentou todos os integrantes de sua equipe, destacando que, sendo formada por membros do Poder Judiciário, tem uma única preocupação: um Judiciário forte, respeitado, acreditado e viável. Além disso, ressaltou que tratar bem as pessoas é uma regra em sua equipe.
“Este é o Judiciário que queremos, um Judiciário em que a sociedade sinta firmeza, na qualidade, na ética, na produção e na simplicidade de seus membros. Nós somos, antes de tudo, cidadãos. Nós somos antes de tudo pessoas. Se somos cidadãos respeitados, com certeza também vamos ser juízes respeitados. Do servidor mais simples a um ministro, todos são importantes na busca de um Judiciário respeitado”, ressaltou.
“A gente tem que deixar o exemplo na nossa atividade diária, exemplo de qualidade, de simplicidade, exemplo de sensibilidade, de prudência, e não só do conhecimento jurídico, mas da sabedoria do tempo, o tempo nos ensina a aprender cada vez mais. Por isso que essa troca de experiências nessas visitas aos tribunais é importante, porque também são trocas de experiências, aprender e ao mesmo tempo ensinar, isso é que faz a gente crescer”, declarou.
“O papel do Poder Judiciário na sociedade cresce em importância quando o Judiciário funciona bem a partir da sua porta de entrada. Quando alguém vai distribuir um processo e é bem atendido, é a imagem do judiciário que começa a ficar bem a partir do servidor mais simples, porque ele passa a ser o mais importante e firma a imagem do Poder Judiciário”, completou o magistrado, destacando que o Judiciário tem que oferecer um bom atendimento e uma justiça que ofereça a certeza de que o processo tem um início, um meio e um fim, conforme está na Constituição Federal, quando fala no tempo razoável do processo.
O Ministro também falou sobre o amor que os juízes devem ter pelo Poder Judiciário e que fica muito triste quando vê um juiz falando mal do Poder Judiciário: “Eu estou há 18 anos na magistratura e amo a magistratura. Quando a gente gosta, mesmo nos defeitos a gente vê o melhor lado, o lado das qualidades. E nos defeitos aprendemos a melhorar. A magistratura tem defeito, sim. Mas as qualidades são maiores e a maior qualidade é trazer o bem para as pessoas. Quando julgamos um processo, trazemos o bem para as pessoas. Infelizmente umas perdem, outras ganham. Mas em cada processo repousa uma vida”, afirmou.
O Corregedor Nacional encerrou o seu discurso dizendo que acredita no Poder Judiciário, nos juízes e nos desembargadores do Poder Judiciário do Espírito Santo.
“Só se fortalece o Poder Judiciário com a união dos juízes, seus servidores, mas sobretudo com a credibilidade da sociedade. E juntos podemos construir cada vez mais um Judiciário forte em prol de uma cidadania respeitada. Que Deus nos ilumine por um Judiciário cada vez mais com muitas luzes, muita sabedoria, para distribuir justiça. Somos da mesma família. A alegria de vocês é uma alegria muito maior do Corregedor. Muito obrigado!”, concluiu.
Após o encontro com os desembargadores do TJES, o Ministro foi conhecer o Salão do Tribunal Pleno.
Ainda na última quarta-feira, durante o período da tarde, foi realizado o atendimento à população, que aguardou no Salão Nobre do TJES. O Ministro Humberto Martins e três juízes auxiliares ouviram as pessoas individualmente e por ordem de chegada.
A inspeção da Corregedoria Nacional de Justiça termina na próxima sexta-feira, 22/2.
Vitória, 21 de fevereiro de 2019
Informações à Imprensa
Texto: Andréa Resende | amresende@tjes.jus.br e Maira Ferreira | mpferreira@tjes.jus.br
Andréa Resende
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