Funcionalidade permite a emissão de relatório para acompanhamento de prazo de revisão de prisão.
A Corregedoria Geral da Justiça do Espírito Santo (CGJ-ES) conta agora com uma nova funcionalidade no sistema e-Jud para a emissão do relatório de acompanhamento de réus presos, especificamente para processos com prazo de revisão de decisão vencidos e a vencer. Além de atender a uma demanda do Conselho Nacional de Justiça, a ferramenta será um importante instrumento de fiscalização e eficiência para a CGJ-ES.
O anúncio foi feito pelo corregedor geral da Justiça, desembargador Carlos Simões Fonseca, na sessão do Tribunal Pleno realizada na tarde desta quinta-feira (31/3). O corregedor explicou que a funcionalidade estará disponível no menu relatório, onde será permitido consultar em todas as Comarcas ou Varas o prazo de revisão de prisão vencido e a vencer, bem como filtrar opcionalmente por quantidade de dias de prisão.
O desembargador Carlos Simões também agradeceu a servidores e magistrados que trabalharam intensamente para que a entrega da modalidade fosse feita antes do prazo previsto, como a equipe da Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) do Tribunal de Justiça, capitaneada pelo desembargador Pedro Valls Feu Rosa, presidente do Comitê de Governança do TJES, os integrantes da CGJ-ES, juízes corregedores e servidores, assim como a coordenadoria e a supervisão das Varas Criminais e de Execuções Penais do TJES, em nome da juíza Gisele Souza de Oliveira e desembargador Fernando Zardini Antonio, que contribuíram com ideias e sugestões.
“Mais essa meta, mais esse importante caminho de fiscalização já está pronto e vai entrar imediatamente em funcionamento. Então eu tenho que enaltecer o trabalho da nossa TI e o trabalho desses servidores, o meu mais profundo agradecimento, e agradeço também a contribuição do desembargador Zardini e sua equipe, que contribuíram para que isso ocorresse. São conquistas que o tribunal vai obtendo, passo a passo, o caminho é longo, mas é um caminho que nos levará a um porto seguro e que mudará o curso da história do nosso Poder Judiciário”, concluiu o desembargador corregedor.
Macrodesafio: Aperfeiçoamento da Gestão da Justiça Criminal.
Vitória, 31 de março de 2022
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