RESOLUÇÃO Nº 03/2016 – DISP. 22/03/2016


Print Friendly, PDF & Email

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

RESOLUÇÃO Nº 003/2016

O Excelentíssimo Senhor Desembargador ANNIBAL DE REZENDE LIMA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e “ad referendum” do Egrégio Tribunal Pleno,

RESOLVE:

Art. 1º – DISPENSAR, a pedido, “ad referendum” do Egrégio Tribunal Pleno, o Exmº Sr. Desembargador Samuel Meira Brasil Júnior das funções de Coordenador do NUPEMEC – Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Vitória, 21 de Março de 2016.

Des. ANNIBAL DE REZENDE LIMA
Presidente

REFERENDADA PELA RESOLUÇÃO Nº 006/2016 – DISP. 29/04/2016