RESOLUÇÃO Nº 41/2015 – DISP. 09/09/2015


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ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

RESOLUÇÃO Nº 41/2015

O Exmº Sr. Desembargador SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista DECISÃO do Egrégio Tribunal Pleno em sessão ordinária realizada nesta data,

RESOLVE:

Eleger o Exmº Sr. Desembargador DAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRA, para o cargo de OUVIDOR JUDICIÁRIO, nos termos do Artigo 38 do Código de Organização Judiciária (Lei Complementar nº 234/02, publicada no “DO” de 19/04/02), elegendo ainda como SUPLENTE a Exmª Srª Desembargadora ELIANA JUNQUEIRA MUNHÓS FERREIRA, para o biênio 2014/2015.

PUBLIQUE-SE

Vitória, 03 de setembro de 2015.

Desembargador SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
Presidente