CIRCULAR GERAL DAS VACÂNCIAS CMFE Nº 006/2016 – DISP. 15/08/2016 – REPUBLICADO

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REPUBLICADO EM 22/08/2016 EM RAZÃO DE ERRO DE CONFIGURAÇÃO NAS LINHAS 124 E 125 (CLIQUE AQUI)

CIRCULAR GERAL DAS VACÂNCIAS CMFE n.º 006/2016

EMENTA: Relação geral de vacâncias dos serviços extrajudiciais do Estado do Espírito Santo, com especificação da Comarca ou Juízo, serventia, Código Nacional da Serventia (CNS), forma de ingresso e data da vacância.

O Excelentíssimo Senhor Desembargador RONALDO GONÇALVES DE SOUSA, Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no exercício de suas atribuições legais, e

Considerando o disposto no §2º, do art. 2º da Resolução n.º 81, de 09 de junho de 2009, do Conselho Nacional de Justiça e o disposto na Ordem de Serviço n.º 001/2014 desta Corregedoria Geral da Justiça e no procedimento administrativo CGJES nº 2012.00.854.601

RESOLVE: Publicar a relação geral de vacância das unidades de serviços extrajudiciais do Estado do Espírito Santo, com especificação da Comarca ou Juízo, serventia, Código Nacional da Serventia (CNS), forma de ingresso e data da vacância.

A relação geral de vacância das unidades de serviços extrajudiciais do Estado do Espírito Santo será publicada no Diário da Justiça Eletrônico (e-Diário) pelo prazo de 05 (cinco) dias úteis consecutivos, e poderá ser impugnada no prazo de 15 (quinze) dias contados do encerramento da divulgação.

Nº
DE
ORDEM		 COMARCA/JUÍZO SERVENTIA CÓDIGO
NACIONAL
SERVENTIA		 FORMA DE
INGRESSO		 DATA DA VACÂNCIA OBS.:
1 CONCEIÇÃO DA

BARRA

 REG CIVIL E TAB ITAÚNAS 02.219-4 PROVIMENTO 27/02/66 VAGO SUB

JÚDICE ³
2 MIMOSO DO SUL REG CIVIL E TAB DONA AMÉRICA 02.246-7 PROVIMENTO 03/08/67 VAGO SUB

JÚDICE ³
3 BAIXO GUANDU REG CIVIL E TAB MUTUM PRETO 02.391-1 REMOÇÃO 29/10/70 VAGO SUB

JÚDICE ³
4 SANTA LEOPOLDINA REG CIVIL E TAB DJALMA COUTINHO 02.234-3 PROVIMENTO 01/02/72 VAGO SUB

JÚDICE ³
5 FUNDÃO REG CIVIL E TAB IRUNDI 14.498-0 PROVIMENTO 11/05/79 VAGO SUB

JÚDICE ³
6 ALTO RIO NOVO REG CIVIL E TAB VILA
PALMERINDO		 02.377-0 REMOÇÃO 12/12/79 VAGO SUB

JÚDICE ³
7 MIMOSO DO SUL REG CIVIL E TAB PONTE DE
ITABAPOANA		 02.256-6 PROVIMENTO 23/02/81 PROVIDO SUB JÚDICE ²
8 MONTANHA REG CIVIL E TAB DE VINHÁTICO 02.427-3 PROVIMENTO 30/07/81 PROVIDO SUB JÚDICE ²
9 SERRA REG CIVIL E TAB CALOGI 02.186-5 REMOÇÃO 10/02/83 VAGO SUB

JÚDICE ³
10 BARRA DE SÃO

FRANCISCO

 REG CIVIL E TAB CACH DE ITAÚNAS 02.372-1 PROVIMENTO 25/02/83 VAGO SUB

JÚDICE ³
11 SERRA REG CIVIL E TAB DE NOVA ALMEIDA 02.455-4 PROVIMENTO 15/02/84 PROVIDO
12 ITAPEMIRIM REG CIVIL E TAB DA SEDE 02.229-3 REMOÇÃO 28/11/84 PROVIDO SUB JÚDICE ²
13 MUCURICI REG CIVIL E TAB ITABAIANA 02.357-2 PROVIMENTO 10/08/85 VAGO SUB

JÚDICE ³
14 SANTA MARIA DE

JETIBÁ

 REG CIVIL E TAB DE GARRAFÃO 02.382-0 PROVIMENTO 16/12/85 PROVIDO SUB JÚDICE ²
15 AFONSO CLÁUDIO REG CIVIL E TAB PONTÕES 02.349-9 REMOÇÃO 24/07/86 VAGO SUB

JÚDICE ³
16 COLATINA REG CIVIL E TAB GRAÇA ARANHA 14.505-2 PROVIMENTO 04/09/87 VAGO SUB

JÚDICE ³
17 ANCHIETA REG CIVIL E TAB VILA ALTO PONGAL 02.334-1 PROVIMENTO 08/02/88 PROVIDO

SUB JÚDICE ¹
18 ARACRUZ 1º OFÍCIO 02.301-0 REMOÇÃO 17/05/88 PROVIDO

SUB JÚDICE ¹³
19 PINHEIRO REG CIVIL E TAB SÃO JOÃO DO
SOBRADO		 02.344-0 PROVIMENTO 31/08/89 VAGO SUB

JÚDICE ³
20 MANTENÓPOLIS REG CIVIL E TAB SANTA LUZIA 02.389-5 PROVIMENTO 23/01/90 VAGO SUB

JÚDICE ³
21 SANTA LEOPOLDINA REG CIVIL E TAB MANGARAÍ 02.363-0 REMOÇÃO 17/05/90 VAGO SUB

JÚDICE ³
22 MIMOSO DO SUL 1º OFÍCIO 02.385-3 PROVIMENTO 20/07/90 PROVIDO SUB JÚDICE ²
23 CARIACICA REG CIVIL E TAB DE ITAQUARI 02.153-5 PROVIMENTO 10/10/90 PROVIDO SUB JÚDICE ²
24 COLATINA REG CIVIL E TAB SEDE 02.398-6 REMOÇÃO 30/10/90 PROVIDO SUB JÚDICE ⁵
25 BARRA DE SÃO

FRANCISCO

 REG CIVIL E TAB SEDE 02.197-2 PROVIMENTO 03/12/90 PROVIDO SUB JÚDICE ⁵
26 SÃO GABRIEL DA

PALHA

 1º OFÍCIO 02.170-9 PROVIMENTO 19/12/90 PROVIDO SUB JÚDICE ²
27 ECOPORANGA 1º OFÍCIO 02.402-6 REMOÇÃO 07/01/91 PROVIDO SUB JÚDICE ²
28 COLATINA 3º OFÍCIO 02.319-2 PROVIMENTO 17/01/91 PROVIDO

SUB JÚDICE ¹
29 RIO BANANAL REG CIVIL E TAB SEDE 02.446-3 PROVIMENTO 17/01/91 PROVIDO SUB JÚDICE ²
30 ÁGUA DOCE DO

NORTE

 REG CIVIL E TAB SANTO AGOSTINHO 02.346-5 REMOÇÃO 18/02/91 VAGO SUB

JÚDICE ³
31 ITAGUAÇU REG CIVIL E TAB DA SEDE 02.441-4 PROVIMENTO 10/04/91 PROVIDO

SUB JÚDICE ¹
32 ECOPORANGA REG CIVIL E TAB COTOXÉ 02.245-9 PROVIMENTO 14/04/91 VAGO SUB

JÚDICE ³
33 CACHOEIRO DE

ITAPEMIRIM

 REG CIVIL E TAB VARGEM GRANDE
DE SOTURNO		 14.613-4 REMOÇÃO 24/05/91 PROVIDO SUB JÚDICE ²
34 PEDRO CANÁRIO 1º OFÍCIO RGI 02.289-7 PROVIMENTO 22/06/91 VAGO SUB

JÚDICE ³
35 PEDRO CANÁRIO PROTESTO DE TÍT E DOCUMENTOS 15.342-9 PROVIMENTO 22/06/91 VAGO SUB

JÚDICE ³
36 SANTA TERESA REG CIVIL E TAB SÃO JACINTO 14.511-0 REMOÇÃO 28/06/91 VAGO SUB

JÚDICE ³
37 VILA VELHA REG CIVIL E TAB IBES 02.463-8 PROVIMENTO 09/07/91 PROVIDO

SUB JÚDICE ¹
38 VIANA REG CIVIL E TAB SEDE 02.460-4 PROVIMENTO 26/08/91 PROVIDO SUB JÚDICE ²
39 MUNIZ FREIRE REG CIVIL E TAB VIEIRA MACHADO 02.428-1 REMOÇÃO 08/05/92 VAGO SUB

JÚDICE ³
40 SÃO GABRIEL DA

PALHA

 REG CIVIL E TAB SÃO JORGE

DE BARRA SECA

 02.223-6 PROVIMENTO 01/06/92 VAGO SUB

JÚDICE ³
41 ECOPORANGA REG CIVIL E TAB IMBURANA 02.336-6 PROVIMENTO 16/06/92 VAGO SUB

JÚDICE ³
42 ALEGRE 1º OFÍCIO 02.146-9 REMOÇÃO 24/07/92 PROVIDO

SUB JÚDICE ¹
43 CASTELO 1º OFÍCIO 02.294-7 PROVIMENTO 09/02/93 PROVIDO

SUB JÚDICE ⁷
44 JERÔNIMO

MONTEIRO

 REG CIVIL E TAB DA SEDE 02.348-1 PROVIMENTO 11/02/93 PROVIDO SUB JÚDICE ²
45 MUNIZ FREIRE REG CIVIL E TAB ITAICI 02.359-8 REMOÇÃO 13/04/93 VAGO SUB

JÚDICE ³
46 VARGEM ALTA REG CIVIL E TAB JACIGUÁ 02.189-9 PROVIMENTO 31/05/93 VAGO SUB

JÚDICE ³
47 IÚNA REG CIVIL E TAB DE SS TRINDADE 02.228-5 PROVIMENTO 31/12/93 PROVIDO

SUB JÚDICE ¹
48 SERRA REG CIVIL E TAB CARAPINA 02.454-7 REMOÇÃO 20/04/94 PROVIDO SUB JÚDICE ²
49 CASTELO REG CIVIL E TAB SEDE 02.430-7 PROVIMENTO 09/06/94 VAGO SUB

JÚDICE ³
50 DOMINGOS MARTINS REG CIVIL E TAB SEDE 02.355-6 PROVIMENTO 06/09/94 VAGO SUB

JUDICE ⁹
51 BARRA DE SÃO

FRANCISCO

 REG CIVIL E TAB MONTE SINAI 02.207-9 REMOÇÃO 19/09/94 VAGO SUB

JÚDICE ³
52 PINHEIROS 1º OFÍCIO 02.286-3 PROVIMENTO 10/10/94 PROVIDO

SUB JÚDICE ¹
53 ANCHIETA REG CIVIL E TAB SEDE 02.271-5 PROVIMENTO 11/11/94 PROVIDO SUB JÚDICE ²
54 MIMOSO DO SUL REG CIVIL E TAB CONCEIÇÃO MUQUI 02.255-8 REMOÇÃO 16/02/95 VAGO SUB

JÚDICE ³
55 ECOPORANGA 3º OFÍCIO TABELIONATO 02.369-7 PROVIMENTO 17/02/95 VAGO SUB

JÚDICE ³
56 CACHOEIRO DE

ITAPEMIRIM

 REG CIVIL E TAB CONDURU 02.388-7 PROVIMENTO 07/03/95 VAGO SUB

JÚDICE ³
57 MANTENÓPOLIS REG CIVIL E TAB SÃO GERALDO 02.260-8 REMOÇÃO 02/05/95 VAGO SUB

JÚDICE ³
58 VITÓRIA REG CIVIL E TAB DA 2ª ZONA 02.195-6 PROVIMENTO 09/05/95 PROVIDO

SUB JÚDICE ¹
59 MARECHAL FLORIANO REGISTRO DE TIT E DOCUMENTOS 15.236-3 PROVIMENTO 17/05/95 VAGO SUB

JUDICE ³
60 MARECHAL FLORIANO PROTESTO DE TIT E DOCUMENTOS 15.235-5 REMOÇÃO 17/05/95 VAGO SUB

JUDICE ³
61 ICONHA 1º OFÍCIO 02.408-3 PROVIMENTO 29/06/95 PROVIDO

SUB JÚDICE ¹º
62 NOVA VENECIA 3º OFÍCIO TABELIONATO 02.418-2 PROVIMENTO 14/07/95 PROVIDO SUB JÚDICE ²
63 FUNDÃO REG CIVIL E TAB SEDE 02.403-4 REMOÇÃO 04/08/95 PROVIDO

SUB JÚDICE ¹
64 VITÓRIA 4º OFÍCIO TABELIONATO E
ESCRIVANIA 1ª VARA FAZ PÚBLICA		 02.321-8 PROVIMENTO 09/02/96 PROVIDO

SUB JÚDICE ¹
65 ÁGUA DOCE DO

NORTE

 REG CIVIL E TAB SEDE 02.145-1 PROVIMENTO 31/07/96 PROVIDO

SUB JÚDICE ¹
66 GUARAPARI 3º OFÍCIO TABELIONATO 02.172-5 REMOÇÃO 18/09/96 PROVIDO

SUB JÚDICE ¹
67 AFONSO CLÁUDIO REG CIVIL E TAB PIRACEMA 02.392-9 PROVIMENTO 11/10/96 VAGO SUB

JÚDICE ³
68 CACHOEIRO DE

ITAPEMIRIM

 REG CIVIL E TAB COUTINHO 02.192-3 PROVIMENTO 25/04/97 VAGO SUB

JÚDICE ³
69 ÁGUA DOCE DO

NORTE

 REG CIVIL E TAB VILA NELITA 02.231-9 REMOÇÃO 16/06/97 VAGO SUB

JÚDICE ³
70 VITÓRIA 3º OFÍCIO TABELIONATO 02.320-0 PROVIMENTO 05/08/97 VAGO SUB

JUDICE⁴
71 LINHARES 3º OFÍCIO TABELIONATO 02.318-4 PROVIMENTO 03/09/97 VAGO
72 MIMOSO DO SUL REG CIVIL E TAB SÃO JOSÉ DAS
TORRES		 02.261-6 REMOÇÃO 17/09/97 VAGO SUB

JÚDICE ³
73 VILA VELHA REG CIVIL E TAB ARGOLAS 02.254-1 PROVIMENTO 19/09/97 VAGO SUB

JÚDICE ³
74 VITÓRIA 1º OFÍCIO TABELIONATO 02.136-0 PROVIMENTO 23/10/97 PROVIDO

SUB JÚDICE ¹
75 MUCURICI REG CIVIL E TAB SEDE 02.338-2 REMOÇÃO 11/11/97 VAGO SUB

JÚDICE ³
76 GUARAPARI TABELIONATO DE TODOS OS

SANTOS

 02.351-5 PROVIMENTO 26/11/97 VAGO SUB

JÚDICE ³
77 GUARAPARI REG CIVIL E TAB SEDE 02.272-3 PROVIMENTO 15/12/97 PROVIDO

SUB JÚDICE ¹
78 CACHOEIRO DE

ITAPEMIRIM

 REG CIVIL E TAB ITAOCA 02.159-2 REMOÇÃO 06/01/98 VAGO SUB

JÚDICE ³
79 ALEGRE REG CIVIL E TAB RIVE 02.213-7 PROVIMENTO 08/04/98 VAGO SUB

JÚDICE ³
80 ITAGUAÇU REG CIVIL E TAB ITAÇÚ 02.248-3 PROVIMENTO 05/05/98 VAGO SUB

JÚDICE ³
81 ECOPORANGA REG CIVIL E TAB SANTA
LUZIA DO NORTE		 02.269-9 REMOÇÃO 07/06/98 VAGO SUB

JÚDICE ³
82 VILA VELHA REG CIVIL E TAB SÃO TORQUATO 02.464-6 PROVIMENTO 16/06/98 PROVIDO

SUB JÚDICE ¹
83 MUQUI REG CIVIL E TAB CAMARÁ 02.244-2 PROVIMENTO 16/07/98 VAGO SUB

JÚDICE ³
84 ECOPORANGA REG CIVIL E TAB PRATA DOS
BAIANOS		 02.204-6 REMOÇÃO 10/09/98 VAGO SUB

JÚDICE ³
85 IBITIRAMA REG CIVIL E TAB SANTA MARTA 02.218-6 PROVIMENTO 22/11/98 VAGO SUB

JÚDICE ³
86 AFONSO CLÁUDIO 1º OFÍCIO 02.141-0 PROVIMENTO 05/03/99 PROVIDO

SUB JÚDICE ¹
87 CACHOEIRO DE

ITAPEMIRIM

 REG CIVIL E TAB 2º DISTRITO DA SEDE 02.152-7 REMOÇÃO 30/03/99 VAGO SUB

JÚDICE ³
88 ÁGUA DOCE DO

NORTE

 REG CIVIL E TAB GOV LACERDA DE
AGUIAR		 02.224-4 PROVIMENTO 30/03/99 VAGO SUB

JÚDICE ³
89 ALFREDO CHAVES 2º OFÍCIO TABELIONATO 02.181-6 PROVIMENTO 30/03/99 VAGO SUB

JÚDICE ³
90 SÃO GABRIEL DA

PALHA

 REG CIVIL DA SEDE 15.090-4 REMOÇÃO 23/04/99 VAGO SUB

JÚDICE ³
91 ANCHIETA REGISTRO TIT E DOCUMENTOS 15.343-7 PROVIMENTO 19/05/99 VAGO SUB

JÚDICE ³
92 COLATINA 1º OFÍCIO 02.396-0 PROVIMENTO 28/07/99 PROVIDO

SUB JÚDICE ¹
93 PANCAS 1º OFÍCIO 02.307-7 REMOÇÃO 21/09/99 PROVIDO

SUB JÚDICE ¹
94 NOVA VENÉCIA REG CIVIL E TAB SANTO ANTONIO
DO QUINZE		 02.333-3 PROVIMENTO 27/10/99 VAGO SUB

JÚDICE ³
95 ALTO RIO NOVO REG CIVIL E TAB SEDE 02.222-8 PROVIMENTO 03/11/99 PROVIDO

SUB JÚDICE ¹
96 LINHARES REG CIVIL E TAB SÃO RAFAEL 14.508-6 REMOÇÃO 03/11/99 VAGO SUB

JÚDICE ³
97 PEDRO CANÁRIO REG CIVIL E TAB SEDE 02.158-4 PROVIMENTO 03/11/99 PROVIDO

SUB JÚDICE ¹¹
98 ALFREDO CHAVES REG CIVIL E TAB RIBEIRÃO DE

CRISTO

 02.201-2 PROVIMENTO 03/11/99 VAGO SUB

JÚDICE ³
99 BAIXO GUANDU REG CIVIL E TAB MASCARENHAS 02.155-0 REMOÇÃO 12/11/99 VAGO SUB

JÚDICE ³
100 VILA VELHA 1º OFÍCIO DA 1ª ZONA 02.445-5 PROVIMENTO 25/11/99 PROVIDO

SUB JÚDICE ¹²
101 SÃO MATEUS REG CIVIL E TAB ITAUNINHAS 02.200-4 PROVIMENTO 24/02/00 VAGO SUB

JÚDICE ³
102 SÃO DOMINGOS DO NORTE 1º OFÍCIO 02.284-8 REMOÇÃO 03/05/00 VAGO SUB

JÚDICE ³
103 VENDA NOVA DO

IMIGRANTE

 REG CIVIL DA SEDE 15.293-4 PROVIMENTO 09/05/00 VAGO SUB

JÚDICE ³
104 CACHOEIRO DE

ITAPEMIRIM

 REG CIVIL E TAB PACOTUBA 02.424-0 PROVIMENTO 06/06/00 VAGO SUB

JÚDICE ³
105 GUAÇUÍ 1º OFÍCIO 02.303-6 REMOÇÃO 07/06/00 PROVIDO

SUB JÚDICE ¹
106 SÃO GABRIEL DA

PALHA

 2º OFÍCIO TABELIONATO 02.314-3 PROVIMENTO 20/11/00 PROVIDO

SUB JÚDICE ¹
107 DORES DO RIO PRETO REG CIVIL E TAB SEDE 02.324-2 PROVIMENTO 20/07/01 VAGO SUB

JÚDICE ³
108 DORES DO RIO PRETO 1º OFÍCIO 02.325-9 REMOÇÃO 29/08/01 VAGO SUB

JÚDICE ³
109 BOM JESUS DO NORTE 1º OFÍCIO 02.287-1 PROVIMENTO 29/08/01 VAGO SUB

JÚDICE ³
110 ICONHA TABELIONATO DE DUAS BARRAS 15.233-0 PROVIMENTO 23/05/02 VAGO SUB

JÚDICE ³
111 ICONHA REG CIVIL DE DUAS BARRAS 02.235-0 REMOÇÃO 23/05/02 VAGO SUB

JÚDICE ³
112 RIO NOVO DO SUL REG CIVIL E TAB PRINCESA 02.429-9 PROVIMENTO 19/07/02 VAGO SUB

JÚDICE ³
113 IÚNA PROTESTO DE TIT E DOCUMENTOS 15.335-3 PROVIMENTO 27/07/02 VAGO SUB

JÚDICE ³
114 GUAÇUÍ 2º OFÍCIO TABELIONATO 14.502-9 REMOÇÃO 21/08/02 VAGO SUB

JÚDICE ³
115 VIANA REG CIVIL E TAB ARAÇATIBA 02.156-8 PROVIMENTO 07/10/02 VAGO
116 ITAPEMIRIM 3º OFÍCIO TABELIONATO 02.409-1 PROVIMENTO 23/06/03 VAGO SUB

JÚDICE ³
117 SANTA LEOPOLDINA 1º OFÍCIO 02.163-4 REMOÇÃO 10/12/04 VAGO SUB

JÚDICE ³
118 COLATINA REG CIVIL E TAB BAUNILHA 02.350-7 PROVIMENTO 17/06/05 VAGO SUB

JÚDICE ³
119 NOVA VENÉCIA PROTESTO DE TIT E DOCUMENTOS 15.295-9 PROVIMENTO 17/11/05 VAGO SUB

JÚDICE ³
120 CACHOEIRO DE

ITAPEMIRIM

 1º OFÍCIO 1ª ZONA JUDICIÁRIA 02.458-8 REMOÇÃO 10/01/06 VAGO SUB

JUDICE ⁸
121 LINHARES REG CIVIL E TAB DESENGANO 02.440-6 PROVIMENTO 17/12/07 VAGO SUB

JÚDICE ³
122 SÃO GABRIEL DA

PALHA

 REG CIVIL DE VILA FARTURA 15.089-6 PROVIMENTO 18/03/08 PROVIDO SUB JÚDICE ⁵
123 SÃO GABRIEL DA

PALHA

 TABELIONATO DE VILA FARTURA 02.208-7 REMOÇÃO 18/03/08 PROVIDO SUB JÚDICE ⁵
124 VITÓRIA REG CIVIL GOIABEIRAS 02.173-3 PROVIMENTO 07/04/08 VAGO SUB

¹
125 VITÓRIA TABELIONATO GOIABEIRAS 15.338-7 PROVIMENTO 07/04/08 VAGO SUB

¹
126 MANTENÓPOLIS REG CIVIL E TAB SEDE 02.251-7 REMOÇÃO 26/03/09 VAGO SUB

JÚDICE ³
127 CACHOEIRO DE

ITAPEMIRIM

 5º OFÍCIO TABELIONATO 02.323-4 PROVIMENTO 24/09/09 VAGO SUB

JÚDICE ³
128 APIACÁ REG CIVIL E TAB BONSUCESSO 02.365-5 PROVIMENTO 24/09/09 VAGO SUB

JÚDICE ³
129 ÁGUA DOCE DO

NORTE

 1º OFÍCIO 02.298-8 REMOÇÃO 24/09/09 VAGO SUB

JÚDICE ³
130 CONCEIÇÃO DA

BARRA

 REG CIVIL E TAB SEDE 02.236-8 PROVIMENTO 02/02/10 VAGO
131 AFONSO CLÁUDIO REG CIVIL E TAB SEDE 02.144-4 PROVIMENTO 03/02/10 VAGO
132 ÁGUIA BRANCA REG CIVIL E TAB SEDE 02.342-4 REMOÇÃO 09/02/10 VAGO
133 LINHARES REG CIVIL E TAB REGÊNCIA 02.442-2 PROVIMENTO 18/02/10 VAGO
134 CONCEIÇÃO DO

CASTELO

 REG CIVIL E TAB SEDE 02.188-1 PROVIMENTO 22/02/10 VAGO
135 APIACÁ REG CIVIL E TAB SEDE 02.383-8 REMOÇÃO 23/02/10 VAGO
136 GUARAPARI REG CIVIL DE TODOS OS SANTOS 14.506-0 PROVIMENTO 25/02/10 VAGO
137 MUCURICI REG CIVIL E TAB ITAMIRA 02.358-0 PROVIMENTO 05/04/10 VAGO
138 IÚNA 1º OFÍCIO 02.275-6 REMOÇÃO 06/04/10 VAGO
139 SANTA TERESA REG CIVIL E TAB SÃO JOÃO
PETRÓPOLIS		 02.447-1 PROVIMENTO 20/04/10 VAGO
140 BAIXO GUANDU REG CIVIL E TAB IBITUBA 02.202-0 PROVIMENTO 27/04/10 VAGO
141 JAGUARÉ REG CIVIL E TAB BARRA SECA 02.265-7 REMOÇÃO 05/05/10 VAGO
142 ALTO RIO NOVO REG CIVIL E TAB MONTE CARMELO 02.384-6 PROVIMENTO 19/05/10 VAGO
143 IÚNA REG CIVIL E TAB PEQUIÁ 02.335-8 PROVIMENTO 20/08/10 VAGO
144 CACHOEIRO DE

ITAPEMIRIM

 REG CIVIL E TAB SÃO VICENTE 02.182-4 REMOÇÃO 06/09/10 VAGO
145 LINHARES REG CIVIL E TAB BEBEDOURO 02.180-8 PROVIMENTO 30/09/10 VAGO
146 LARANJA DA TERRA REG CIVIL E TAB SOBREIRO 02.361-4 PROVIMENTO 10/01/11 VAGO
147 SÃO JOSÉ DO

CALÇADO

 REG CIVIL E TAB AIRITUBA 02.242-6 REMOÇÃO 31/01/11 VAGO
148 BARRA DE SÃO

FRANCISCO

 REG CIVIL E TAB VILA PORANGA 02.203-8 PROVIMENTO 31/03/11 VAGO
149 JAGUARÉ REG CIVIL DA SEDE 02.238-4 PROVIMENTO 13/04/11 VAGO
150 PIÚMA REG CIVIL DA SEDE 14.962-5 REMOÇÃO 14/04/11 VAGO
151 CARIACICA REG CIVIL E TAB DA SEDE 1º

DISTRITO

 02.187-3 PROVIMENTO 12/05/11 VAGO
152 SANTA MARIA DE

JETIBÁ

 REG CIVIL E TAB DA SEDE 02.364-8 PROVIMENTO 27/06/11 VAGO
153 CARIACICA 1º OFÍCIO RGI E ANEXOS 02.280-6 REMOÇÃO 14/07/11 VAGO SUB JUDICE ⁶
154 LARANJA DA TERRA REG CIVIL E TAB DE JOATUBA 02.232-7 PROVIMENTO 03/08/11 VAGO
155 GUAÇUI REG CIVIL E TAB SÃO

PEDRO DE RATES

 02.199-8 PROVIMENTO 19/08/11 VAGO
156 NOVA VENÉCIA REG CIVIL E TAB DA SEDE 02.386-1 REMOÇÃO 31/08/11 VAGO
157 SANTA TERESA REG CIVIL E TAB DE ALTO
SANTA MARIA		 02.243-4 PROVIMENTO 29/09/11 VAGO
158 MUNIZ FREIRE REG CIVIL E TAB DE PIAÇU 02.439-8 PROVIMENTO 11/10/11 VAGO
159 ALFREDO CHAVES REG CIVIL E TAB DE URÂNIA 02.264-0 REMOÇÃO 03/01/12 VAGO
160 ALFREDO CHAVES REG CIVIL E TAB DE

SAGRADA FAMÍLIA

 02.443-0 PROVIMENTO 27/03/12 VAGO
161 MUQUI REG CIVIL DA SEDE 14.925-2 PROVIMENTO 30/03/12 VAGO
162 CARIACICA 1º OFÍCIO 2ª ZONA RGI E ANEXOS Não

Instalado

 REMOÇÃO 02/05/12 VAGO
163 AFONSO CLAUDIO REG CIVIL E TAB DE IBICABA 02.277-2 PROVIMENTO 10/05/12 VAGO
164 MARECHAL FLORIANO REG CIVIL E TAB DE ARAGUAIA 02.237-6 PROVIMENTO 25/05/12 VAGO
165 SANTA TERESA REG CIVIL E TAB SANTO

ANTONIO DO CANAÃ

 02.448-9 REMOÇÃO 25/06/12 VAGO
166 MUNIZ FREIRE REG CIVIL E TAB DE MENINO JESUS 02.341-6 PROVIMENTO 15/08/12 VAGO
167 VILA VELHA REG CIVIL E TAB DE BARRA DO JUCU 02.371-3 PROVIMENTO 20/11/12 VAGO
168 ALFREDO CHAVES REG CIVIL E TAB DE CRUBIXÁ 02.196-4 REMOÇÃO 26/11/12 VAGO
169 ALEGRE REG CIVIL E TAB DE ANUTIBA 02.220-2 PROVIMENTO 30/01/13 VAGO
170 MARATAÍZES 1º OFÍCIO RGI E ANEXOS 02.138-6 PROVIMENTO 31/01/13 VAGO
171 CACHOEIRO DE

ITAPEMIRIM

 REG CIVIL E TAB DE CÓRREGO
DOS MONOS		 02.239-2 REMOÇÃO 30/04/13 VAGO
172 ITARANA REG CIVIL E TAB DA SEDE 02.327-5 PROVIMENTO 01/07/13 VAGO
173 COLATINA REG CIVIL E TAB DE NOVO BRASIL 02.397-8 PROVIMENTO 19/07/13 VAGO
174 RIO BANANAL REG CIVIL E TAB DE SÃO

JORGE DE TIRADENTES

 14.500-3 REMOÇÃO 23/01/14 VAGO
175 GUAÇUÍ REG CIVIL E TAB DE DIVINO

DE SÃO LOURENÇO

 02.404-2 PROVIMENTO 05/02/14 VAGO
176 CACHOEIRO DE

ITAPEMIRIM

 TABELIONATO DO 1º DISTRITO DA SEDE 15.057-3 PROVIMENTO 24/04/14 VAGO
177 ITAPEMIRIM 1º OFÍCIO RGI E ANEXOS 02.137-8 REMOÇÃO 30/04/14 VAGO
178 ALTO RIO NOVO 1º OFÍCIO RGI E ANEXOS 02.169-1 PROVIMENTO 13/05/14 VAGO
179 VITÓRIA 2º OFÍCIO TABELIONATO 02.313-5 PROVIMENTO 27/05/14 VAGO
180 ANCHIETA 1º OFÍCIO RGI 02.279-8 REMOÇÃO 04/06/14 VAGO
181 ITAPEMIRIM REG CIVIL E TAB DE ITAPECOÁ 02.249-1 PROVIMENTO 05/06/14 VAGO
182 VITÓRIA RGI 3ª ZONA 02.178-2 PROVIMENTO 12/07/14 VAGO
183 IBIRAÇU REG CIVIL E TAB DE PENDANGA 02.375-4 REMOÇÃO 15/08/14 VAGO
184 ALEGRE REG CIVIL E TAB DE ARARAÍ 02.212-9 PROVIMENTO 23/06/15 VAGO
185 MUQUI TABELIONATO DA SEDE 02.226-9 PROVIMENTO 14/10/15 VAGO
186 SÃO GABRIEL DA

PALHA

 REG CIVIL E TAB DE VILA VALÉRIO 02.370-5 REMOÇÃO 15/10/15 VAGO
187 SÃO JOSÉ DO

CALÇADO

 REG CIVIL E TAB DE ALTO CALÇADO 02.379-6 PROVIMENTO 04/11/15 VAGO
188 LINHARES 1º OFÍCIO RGI E ANEXOS 02.139-4 PROVIMENTO 01/12/15 VAGO
189 MANTENÓPOLIS REG CIVIL E TAB DE SÃO JOSÉ 02.433-1 REMOÇÃO 11/01/16 VAGO

GLOSSÁRIO

  1. Vago: considerar-se-á “vaga” a delegação quando, a respeito do ato administrativo que assim a declarar – a vacância do serviço –, não houver comunicação formal da existência de ação judicial em curso; OU sobrevier comunicação formal do trânsito em julgado de pronunciamento desfavorável ao particular no litígio que lhe for relativo;
  2. Vago Sub Júdice: considerar-se-á “vaga sub júdice” a delegação quando, a respeito do ato administrativo que assim a declarar – a vacância do serviço –, houver comunicação formal da existência de ação judicial em curso, porém, sem notícia da vigência de medida liminar sustando seus efeitos; OU quando, a respeito do ato administrativo que assim o declarar – o provimento do serviço –, houver comunicação formal da existência de ação judicial em curso, inclusive, com notícia de vigência de medida liminar sustando seus efeitos;
  3. Provido Sub Júdice: considerar-se-á “provida sub júdice” a delegação quando, a respeito do ato administrativo que assim a declarar – a vacância do serviço –, houver comunicação formal a respeito da existência de ação judicial em curso, inclusive, com notícia de vigência de medida liminar sustando seus efeitos; OU quando, a respeito do ato administrativo que assim o declarar – o provimento do serviço –, houver comunicação formal da existência de ação judicial em curso, porém, sem notícia de vigência de medida liminar sustando seus efeitos;
  4. Provido: considerar-se-á “provida” a delegação quando, a respeito do ato administrativo que assim o declarar – o provimento do serviço –, não houver comunicação formal da existência de ação judicial em curso; OU sobrevier comunicação formal do trânsito em julgado de pronunciamento favorável ao particular no litígio que lhe for relativo;

OBSERVAÇÕES

¹ MS 27.571/STF

² MS 27.728/STF

³ MS 0001220-88.2010.8.08.0000/TJES

⁴ MS 27.751/STF e MS 30.791/STF

⁵ MS 27.579/STF

⁶ MS 27.738/STF

⁷ MS 27.761/STF

⁸ AC 0004489-63.2014.8.08.0011/TJES

⁹ RE 431.448/STF e AO 0001015-66.2014.8.08.0017/TJES

¹º MS 27.812/STF

¹¹ MS 27.829/STF

¹² MS 27.739/STF

¹³ MS 27.787/STF

¹⁴AO0015218-85.2009.8.08.0024/TJES

Vitória/ES, 01 de agosto de 2016.

DESEMBARGADOR RONALDO GONÇALVES DE SOUSA
Corregedor-Geral da Justiça

REPUBLICADO EM 22/08/2016 EM RAZÃO DE ERRO DE CONFIGURAÇÃO NAS LINHAS 124 E 125