Ementa: Institui a Estratégia Nacional de Tecnologia da Informação e Comunicação do Poder Judiciário (ENTIC-JUD). Origem: Presidência O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO os macrodesafios do Poder Judiciário para o período 2015-2020, em especial o que trata da “Melhoria […]
Arquivo diário: 16 de agosto de 2016
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PROVIMENTO Nº 37/2015 Inclui o §3º no artigo 901 do Código de Normas da Eg. Corregedoria Geral da Justiça. O Desembargador RONALDO GONÇALVES DE SOUSA, Corregedor-Geral da Justiça, no uso de suas atribuições e, CONSIDERANDO as […]
PROVIMENTO CGJES Nº 37/2015 – DISP. 15/09/2015
REVOGADO PELO PROVIMENTO CGJES Nº 03/2020 – DISP. 19/02/2020 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PROVIMENTO CGJ/ES Nº 30/2015 Regulamenta o procedimento de inspeção judicial anual no âmbito das unidades judiciárias de primeira instância vinculadas ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do […]
PROVIMENTO CGJES Nº 30/2015 – DISP. 11/03/2015 – REVOGADO
REVOGADO PELO PROVIMENTO CGJES Nº 03/2020 – DISP. 19/02/2020 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PROVIMENTO Nº 29/2015 (CLIQUE AQUI) Regulamenta a inspeção de todas as unidades do serviço notarial e de registro sujeitas à fiscalização do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, para os […]
PROVIMENTO CGJES Nº 29/2015 – DISP. 09/03/2015 – REVOGADO
REVOGADO PELO PROVIMENTO CGJES Nº 03/2020 – DISP. 19/02/2020 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PROVIMENTO Nº 28/2015 (CLIQUE AQUI) Aprova a revisão do Livro IV do Código de Normas, reunificando o regulamento do Processo Administrativo Disciplinar para os servidores públicos e delegatários da atividade notarial […]
PROVIMENTO CGJES Nº 28/2015 – DISP. 09/03/2015 – REVOGADO
Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Estado do Espírito Santo Corregedoria Geral da Justiça PROVIMENTO CGJES N.º 27/2015. Revoga o art. 182 do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, cuja eficácia encontra-se suspensa pelo Prov. CGJES n.º 03/2010. O Exmo. Sr. Desembargador CARLOS […]
PROVIMENTO CGJES Nº 27/2015 – DISP. 09/03/2015
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA PROVIMENTO Nº 26/2015 Dispõe acerca da alteração do Art. 547 do Código de Normas da Egrégia Corregedoria Geral do Estado do Espírito Santo, com o fito de operacionalizar a execução e controle das receitas destinadas ao Fundo de Modernização e Incentivo […]
PROVIMENTO CGJES Nº 26/2015 – DISP. 10/02/2015
ESTADO DO ESPIRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA PROVIMENTO Nº 25/2015 Inclui e altera, para implementação do FUNDO DE MODERNIZAÇÃO E INCENTIVO À COBRANÇA DA DÍVIDA ATIVA E DE REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO – FUNCAD, dispositivos que regulamentam a utilização do Selo Digital de Fiscalização dos Serviços […]
PROVIMENTO CGJES Nº 25/2015 – DISP. 10/02/2015
Poder Judiciário Tribunal de justiça do Estado do Espírito Santo Corregedoria Geral da Justiça PROVIMENTO CGJ/ES Nº 24/2015 Procede alterações no Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no que tange à distribuição de inquéritos policiais pelo Poder Judiciário, conforme disposto em seu art. […]