ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PROVIMENTO nº 23/2015-CGJES Dispõe sobre a aplicação do art. 329 do Código de Normas em procedimentos investigatórios que tramitam nas unidades judiciárias com competência em infância e juventude – atos infracionais. O Excelentíssimo Senhor Desembargador CARLOS ROBERTO MIGNONE, Corregedor-Geral da […]
Arquivo diário: 16 de agosto de 2016
Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Estado do Espírito Santo Corregedoria Geral da Justiça PROVIMENTO CGJ/ES nº 32/2015 Altera o Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo para incluir item 26 no inciso II do artigo 1.068. O Corregedor-Geral da Justiça do Estado do […]
PROVIMENTO CGJES Nº 32/2015 – DISP. 27/05/2015
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PROVIMENTO Nº 033/2015 Regulamenta o recolhimento de custas e despesas processuais relativas aos requerimentos de Busca e Apreensão de Veículos do Decreto-Lei nº 911/1969 e Reintegração de Posse de Veículos referente às operações de arrendamento mercantil […]
PROVIMENTO CGJES Nº 33/2015 – DISP. 15/06/2015
REVOGADO PELO PROVIMENTO CGJES Nº 03/2020 – DISP. 19/02/2020 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PROVIMENTO Nº 034/2015 O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR RONALDO GONÇALVES DE SOUSA, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E; CONSIDERANDO ser a Corregedoria Geral […]
PROVIMENTO CGJES Nº 34/2015 – DISP. 30/06/2015 – REVOGADO
REVOGADO PELO PROVIMENTO CGJES Nº 03/2020 – DISP. 19/02/2020 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PROVIMENTO Nº 35/2015 Altera a redação do art. 326 do Código de Normas da Eg. Corregedoria Geral da Justiça e dá outras providências. O Desembargador RONALDO GONÇALVES DE SOUSA, Corregedor-Geral da […]
PROVIMENTO CGJES Nº 35/2015 – DISP. 13/08/2015 – REVOGADO
REVOGADO PELO PROVIMENTO Nº 05/2024 DISP. 17/04/2024 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PROVIMENTO nº 36/2015 – CGJES Revisa o roteiro de inspeção semestral nos serviços de proteção social a adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de liberdade assistida e prestação de serviço à comunidade. O […]
PROVIMENTO CGJES Nº 36/2015 – DISP. 09/09/2015 – REVOGADO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PROVIMENTO Nº 38/2015 Dispõe sobre a aplicação do art. 329 do Código de Normas em procedimentos investigatórios que tramitam nas unidades judiciárias com competência em infância e juventude – atos infracionais (alterações ao Provimento CGJES n.º 23/2015). O Excelentíssimo Senhor […]
PROVIMENTO CGJES Nº 38/2015 – DISP. 28/10/2015
REVOGADO PELO PROVIMENTO CGJES Nº 03/2020 – DISP. 19/02/2020 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PROVIMENTO CGJES Nº 01/2016 Altera o Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça, para adequá-lo ao novo Código de Processo Civil (Lei Federal nº 13.105/2015) e ao novo Regimento de Custas […]
PROVIMENTO CGJES Nº 01/2016 – DISP. 18/03/2016 – REVOGADO
REVOGADO PELO PROVIMENTO CGJES Nº 03/2020 – DISP. 19/02/2020 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PROVIMENTO CGJES Nº 02/2016 Altera o Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, a fim de estabelecer modelagens de correição e alterar aspectos das inspeções judiciais. […]