REVOGADO PELO PROVIMENTO CGJES Nº 03/2020 – DISP. 19/02/2020 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PROVIMENTO CGJES Nº 30/2013 Altera o Código de Normas para inserir inovações decorrentes do art. 14 do Ato Normativo Conjunto nº 001/2013 quanto ao pré-cadastramento de petição inicial e de petição […]
Arquivo diário: 7 de outubro de 2016
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PROVIMENTO nº 32/2013‐CGJ Revoga o inciso I, do art. 51 do Código de Normas da CGJES. O Excelentíssimo Senhor Desembargador CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL, Corregedor‐Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e […]
PROVIMENTO Nº 32/2013 – DISP. 04/03/2013
REVOGADO PELO PROVIMENTO CGJES Nº 03/2020 – DISP. 19/02/2020 ESTADO DO ESPIRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA PROVIMENTO Nº 34/2013* Inclui o artigo 127-A no Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça. O Desembargador CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL, Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no […]
PROVIMENTO Nº 34/2013 – DISP. 08/03/2013 – REPUBLICAÇÃO – REVOGADO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PROVIMENTO nº 35/2013-CGJ Autoriza que os delegatários do foro extrajudicial retirem os livros das serventias quando indispensável ao efetivo cumprimento da Recomendação n.º 09, editada pela Corregedoria Nacional de Justiça. O Excelentíssimo Senhor Desembargador CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL, Corregedor-Geral […]
PROVIMENTO Nº 35/2013 – DISP. 18/03/2013
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PROVIMENTO n.º 37/2013 Disciplina a atividade inspecional dos Juízes de Direito com competência em Registros Públicos, dispõe sobre o procedimento administrativo disciplinar aplicável aos notários e oficiais de registro titulares dos serviços extrajudiciais, regra o rito e penalidades administrativas cabíveis […]
PROVIMENTO Nº 37/2013 – DISP. 25/04/2013 – REVOGADO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PROVIMENTO Nº 41/2013 Institui a Central de Informações do Registro Civil – CRC e disciplina outras providências. A DESEMBARGADORA CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOS, Vice-Corregedora Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO […]
PROVIMENTO Nº 41/2013 – DISP. 28/05/2013 – ALTERADO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PROVIMENTO Nº. 42/2013 Dispõe sobre o Sistema de Informação e Gerência da Adoção e Acolhimento – SIGA/ES e sobre os procedimentos relativos à habilitação e à adoção no Estado do Espírito Santo. O Excelentíssimo Senhor Desembargador CARLOS HENRIQUE RIOS DO […]
PROVIMENTO Nº 42/2013 – DISP. 17/06/2013 – REVOGADO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PROVIMENTO Nº 43/2013 Inclui os parágrafos 1º e 2º no artigo 758 do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça. O DES. CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL, Corregedor-Geral da Justiça, no uso de suas atribuições e, CONSIDERANDO que a […]
PROVIMENTO Nº 43/2013 – DISP. 05/07/2013
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA PROVIMENTO nº 47/2013-CGJ Determina seja dada prioridade na tramitação de inquéritos e processos criminais em que figurem indiciado, acusado, vítima ou réu colaboradores, vítima ou testemunha protegidas pela Lei nº 9807/1999. O Excelentíssimo Senhor Desembargador CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL, Corregedor-Geral […]