PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA Autoriza instalação Vara da Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos e Meio Ambiente RESOLUÇÃO Nº 026/2008 O Exmº. Sr. Desembargador FREDERICO GUILHERME PIMENTEL, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de […]
Arquivo mensal: janeiro de 2017
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA RESOLUÇÃO Nº 025/2008 EMENTA – Institui o recesso forense compreendido no período de 20/12 a 06/01 e dá outras providências. O Excelentíssimo Senhor Desembargador FREDERICO GUILHERME PIMENTEL, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, […]
RESOLUÇÃO Nº 25/2008 – PUBL. EM 14/11/2008 – REPUBLICAÇÃO
REPUBLICADO EM 14/11/2008 POR CONTER INCORREÇÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA RESOLUÇÃO Nº 025/2008 EMENTA – Institui o recesso forense compreendido no período de 20/12 a 06/01 e dá outras providências. O Excelentíssimo Senhor Desembargador FREDERICO GUILHERME PIMENTEL, Presidente do Egrégio Tribunal […]
RESOLUÇÃO Nº 025/2008 – PUBL. EM 30/10/2008 – REPUBLICADO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA Resolução nº 024/2008 CONSIDERANDO o disposto na Resolução nº 11/99 de 09/11/99, alterada pela Resolução nº 024/99, publicada no Diário da Justiça de 30/12/99, que cria e define as atribuições da Ouvidoria Judiciária; CONSIDERANDO a necessidade de otimizar […]
RESOLUÇÃO Nº 24/2008 – PUBL. EM 15/10/2008
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 23/2008 O Excelentíssimo Senhor Desembargador FREDERICO GUILHERME PIMENTEL, DD. Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista decisão do Egrégio Tribunal Pleno em sessão realizada […]
RESOLUÇÃO Nº 23/2008 – PUBL. EM 06/10/2008
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO CIRCULAR CGJES N.º 84/2017 (REF. PROCESSO CGJES N.º 201601590223) O Desembargador RONALDO GONÇALVES DE SOUSA, Corregedor Geral da Justiça, no uso de suas atribuições e, CONSIDERANDO que a Corregedoria Geral da Justiça é órgão de fiscalização, disciplina e orientação […]
OFÍCIO CIRCULAR CGJES Nº 084/2017 – DISP. EM 30/01/2017
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO-CIRCULAR Nº 054/2014 REF. PROC. CGJES Nº 2013.00.925.834 O Exmo. Sr. Desembargador Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e: CONSIDERANDO ser a Corregedoria-Geral da Justiça órgão de fiscalização, disciplina […]
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 054/2014 – DISP. EM 18/07/2014
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 22/2008 Dispõe sobre o plantão judiciário e dá outras providências. O PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, TENDO EM VISTA a decisão unânime proferida pelo […]
RESOLUÇÃO Nº 22/2008 – PUBL. EM 06/10/2008 – ALTERADA – ...
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 21/2008 O Excelentíssimo Senhor Desembargador FREDERICO GUILHERME PIMENTEL, DD Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e e tendo em vista decisão do Egrégio Tribunal Pleno em sessão […]