PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 20/2008 O Excelentíssimo Senhor Desembargador FREDERICO GUILHERME PIMENTEL, DD. Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista decisão do Egrégio Tribunal Pleno em sessão realizada […]
Arquivo mensal: janeiro de 2017
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA RESOLUÇÃO N.º 019/2008 EMENTA – Institui o Diário Eletrônico da Justiça do Estado do Espírito Santo. O Excelentíssimo Senhor Desembargador FREDERICO GUILHERME PIMENTEL, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas […]
RESOLUÇÃO Nº 19/2008 – PUBL. EM 17/10/2008 – REPUBLICAÇÃO – ...
REPUBLICADA EM 17/10/2008 POR CONTER INCORREÇÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO N.º 019/2008 EMENTA – Institui o Diário Eletrônico da Justiça do Estado do Espírito Santo. O Excelentíssimo Senhor Desembargador FREDERICO GUILHERME PIMENTEL, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, […]
RESOLUÇÃO Nº 19/2008 – PUBL. EM 06/10/2008 – REPUBLICADA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 18/2008 DESIGNAÇÃO E DESTITUIÇÃO DOS CHEFE DE SECRETARIA, CHEFE DA CONTADORIA E CHEFE DO COLÉGIO RECURSAL. O Exmº Sr. Desembargador FREDERICO GUILHERME PIMENTEL, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas […]
RESOLUÇÃO Nº 18/2008 – PUBL. EM 29/09/2008 – ALTERADA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 017/2008 “Altera o valor da indenização de transporte a ser paga aos Oficiais de Justiça do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, conforme previsão na Resolução 014/2001, alterada pela Resolução 026/2007” O Excelentíssimo Senhor Desembargador FREDERICO GUILHERME […]
RESOLUÇÃO Nº 17/2008 – PUBL. EM 29/09/2008
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo RESOLUÇÃO Nº 015/2008 Ementa: Constitui Comissão p/ estudos Plano de Carreira e Vencimentos Servidores. O Exmº Sr. Desembargador FREDERICO GUILHERME PIMENTEL, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do […]
RESOLUÇÃO Nº 15/2008 – PUBL. EM 17/09/2008 – REVOGADA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA RESOLUÇÃO Nº 014/2008 Dispõe sobre a desanexação de serventias extrajudiciais do Estado do Espírito Santo. O EXMº. SR. DES. FREDERICO GUILHERME PIMENTEL, PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS […]
RESOLUÇÃO Nº 14/2008 – PUBL. EM 15/09/2008
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 013/2008 Institui no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo o Colegiado Especial de Magistrados de Execução Penal – CEMEP. Os Excelentíssimos Senhores Desembargadores ALEMER FERRAZ MOULIN, Presidente em exercício do Egrégio Tribunal de Justiça do […]
RESOLUÇÃO Nº 13/2008 – PUBL. EM 29/08/2008 – REPUBLICAÇÃO
REPUBLICADA EM 29/08/2008 POR CONTER INCORREÇÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 013/2008 Institui no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo o Colegiado Especial de Magistrados de Execução Penal – CEMEP. Os Excelentíssimos Senhores Desembargadores ALEMER FERRAZ MOULIN, Presidente em exercício […]