Arquivo mensal: janeiro de 2017




ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA RESOLUÇÃO Nº 010/2008 Altera dispositivo da Resolução nº 046/2006, que institui a possibilidade de compensação em dobro para os dias trabalhados no projeto Justiça Comunitária do Poder Judiciário Estadual. O Exmº. Sr. Desembargador FREDERICO GUILHERME PIMENTEL Presidente do […]

RESOLUÇÃO Nº 10/2008 – PUBL. EM 11/07/2008 – ALTERADA




ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 008/2008 EMENTA: “Instalação de mais 01 (um) Cartório do 1º Ofício na Comarca de Cariacica, face à Lei Complementar nº 377/2006”. O Excelentíssimo Senhor Desembargador FREDERICO GUILHERME PIMENTEL, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, […]

RESOLUÇÃO Nº 08/2008 – PUBL. EM 19/06/2008 – SEM EFEITO