RESOLUÇÃO Nº 38/2009 – PUBL. EM 10/12/2009


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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

RESOLUÇÃO Nº 038/2009

O Exmº Sr. Desembargador ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON, Presidente em exercício do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista DECISÃO do Egrégio Tribunal Pleno em sessão ordinária realizada nesta data,

RESOLVE:

CONSTITUIR a Comisão de SÚMULA e JURISPRUDÊNCIA para o Biênio 2010/2011, composta pelos Exmºs Srs. Desembargadores:

DES. ARNALDO SANTOS SOUZA (VICE-PRESIDENTE) – PRESIDENTE

MEMBROS
DES. MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU
DES. SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR

PUBLIQUE-SE

Vitória, 03 de dezembro de 2009.

Desembargador ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON
Presidente em exercício