Arquivo diário: 22 de fevereiro de 2017






REPUBLICADA EM 20/02/2014 COM AS MODIFICAÇÕES DA RESOLUÇÃO Nº 09/2014, PUBLICADA EM 17/02/2014 (CLIQUE AQUI) ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 050/2012 Regulamenta a Resolução nº 156/2012 do Conselho Nacional de Justiça – CNJ. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, […]

RESOLUÇÃO Nº 50/2012 – PUBL. EM 19/11/2012 – REPUBLICAÇÃO – ...






REPUBLICADA EM 05/11/2012 POR CONTER INCORREÇÃO (CLIQUE AQUI) ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 048/2012 Disciplina a substituição dos magistrados quando declaram a suspeição ou impedimento ou na ausência por qualquer motivo. O Exmo. Sr. Des. Pedro Valls Feu Rosa, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça […]

RESOLUÇÃO Nº 48/2012 – PUBL. EM 25/10/2012 – REPUBLICADA