ATO NORMATIVO Nº 029/2017 – DISP. 20/03/2017 – ALTERADO


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ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PRESIDÊNCIA

ATO NORMATIVO Nº 029/2017

O Exmº. Sr. Desembargador ANNIBAL DE REZENDE LIMA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR o Ato Normativo nº 178/2015, publicado no Diário da Justiça de 26/08/2015, modificando a composição da Comissão Permanente de Licitação deste Egrégio Tribunal de Justiça, que passará a ser:

Membros:
I – Ualisson da Silva Martins – Presidente
I – Ana Lúcia Brunoro – Presidente (Alterado pelo Ato Normativo nº 062/2018, disponibilizado em 23/03/2018)
II –Gustavo Gonçalves Biazi
III – Frederico Faria Matos
III – Ualisson da Silva Martins (Alterado pelo Ato Normativo nº 062/2018, disponibilizado em 23/03/2018)
IV – Ana Lúcia Brunoro
IV – Emanuel Silva de Mello (Alterado pelo Ato Normativo nº 062/2018, disponibilizado em 23/03/2018)

Suplentes:
I – Duguay Andrade Brunow
I – Alexandre Battist Knoblauch (Alterado pelo Ato Normativo nº 062/2018, disponibilizado em 23/03/2018)
II – Vinícius Marins Borges

Membros:

I – Ana Lúcia Brunoro – Presidente

II – Emanuel Silva de Mello

III – Érika Rocha Zardini

IV – Gustavo Endringer Celin

Suplentes:

I – Frederico Faria Matos

II – Vinícius Marins Borges

Em caso de ausência ou impedimento do Presidente, este será substituído por um dos membros da Comissão, na ordem II, III e IV. (Alterado pelo Ato Normativo n° 034/2019)

Parágrafo Único – Em caso de ausência ou impedimento do Presidente, este será substituído por um dos membros da Comissão, na ordem II, III e IV.

Art. 2º – Ficam revogadas as disposições em contrário.

Art. 3º – Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Vitoria, 17 de Março de 2017.

Des.. ANNIBAL DE REZENDE LIMA
Presidente

ALTERADO PELO ATO NORMATIVO Nº 062/2018 – DISP. 23/03/2018