Arquivo mensal: maio de 2017

Dando continuidade às atividades da Campanha “Esperando Por Você” que vem sendo desenvolvida pela Comissão Estadual Judiciária de Adoção em parceria com a Assessoria de Comunicação do TJES, o Desembargador Ronaldo Gonçalves de Sousa, Presidente da CEJA/ES , abriu a Exposição de Fotos e Vídeos, das crianças e adolescentes que […]

Corregedor Geral abre exposição de Fotos e Vídeos da Campanha ...

31 de maio de 2017 em Notícias por Hudson Ferreira

PODER JUDICIÁRIO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA CONSELHO DA MAGISTRATURA RESOLUÇÃO Nº 011/2017 O Exmo. Sr. Desembargador Annibal de Rezende Lima,, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no EDITAL nº 003/2017, referente a vaga existente […]

RESOLUÇÃO Nº 11/2017 (CONSELHO) – DISP. 31/05/2017

31 de maio de 2017 em Legislação / Resoluções por Hudson Ferreira

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE ESCOLHA RELATIVA AO CONCURSO PÚBLICO INAUGURADO PELO EDITAL CGJES Nº 01/2006, EM ATENÇÃO AO MS 27.279/STF, RELATOR EXMO. MIN. LUIZ FUX. Aos dezenove (19) dias do mês de maio (05) do ano de dois mil […]

ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE ESCOLHA RELATIVA AO CONCURSO PÚBLICO ...

31 de maio de 2017 em Concurso por Hudson Ferreira

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO-CIRCULAR Nº 102/2017 Protocolo 2017.00.678.133 O Exmo. Sr. Desembargador Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais: CONSIDERANDO o recebimento do Oficio nº 520/2017 da lavra do Oficial Titular do Cartório do Registro Civil […]

OFÍCIO-CIRCULAR Nº 102/2017 – DISP. 31/05/2017

31 de maio de 2017 em Legislação / Ofícios Circulares por Hudson Ferreira

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 060/2017 Institui o Mutirão de Conciliação Pré-processual e Processual de Execução Fiscal do Município de Alegre. O Excelentíssimo Desembargador ANNIBAL DE REZENDE LIMA, DD. Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, […]

ATO NORMATIVO Nº 060/2017 – DISP. 31/05/2017

31 de maio de 2017 em Atos Normativos / Legislação por Hudson Ferreira

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 059/2017 Designa a realização de Mutirão dos processos de cobrança do seguro obrigatório DPVAT em trâmite nas Comarcas de Alegre, Jerônimo Monteiro e Ibitirama. O Excelentíssimo Desembargador ANNIBAL DE REZENDE LIMA, DD. Presidente do Egrégio […]

ATO NORMATIVO Nº 059/2017 – DISP. 31/05/2017

31 de maio de 2017 em Atos Normativos / Legislação por Hudson Ferreira

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO Nº 646/07 O Exmo. Dr. Desembargador Jorge Goes Coutinho, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a promulgação da Lei Complementar nº 219, publicada no Diário Oficial do Estado do […]

ATO Nº 646/2007 – PUBL. 22/08/2007 – ALTERADO

26 de maio de 2017 em Legislação por Hudson Ferreira

REPUBLICADO EM 21/05/2013 POR TER SIDO NUMERADO COM INCORREÇÃO (CLIQUE AQUI) ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 53/2013 Constitui Comissão Censitária no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo para acompanhar e auxiliar o desenvolvimento do Censo Nacional do Poder Judiciário realizado […]

ATO NORMATIVO Nº 054/2013 – DISP. 20/05/2013 – REPUBLICADO

25 de maio de 2017 em Atos Normativos / Legislação por Hudson Ferreira

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO-CIRCULAR Nº 100/2017 Protocolo 2017.00.678.133 O Exmo. Sr. Desembargador Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais: CONSIDERANDO o recebimento do Ofício Circular nº 017/2017 da lavra da Excelentíssima Senhora Desembargadora Corregedora-Geral da Justiça […]

OFÍCIO-CIRCULAR Nº 100/2017 – DISP. 25/05/2017

25 de maio de 2017 em Legislação / Ofícios Circulares por Hudson Ferreira

Corregedoria Geral da Justiça do Espírito Santo