ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 04/2012 Os Excelentíssimos Senhores Desembargadores PEDRO VALLS FEU ROSA, Presidente do E. Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo e CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL, Corregedor-Geral da Justiça, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO […]
Arquivo diário: 17 de maio de 2017
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 01/2012 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Pedro Valls Feu Rosa, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO os termos do expediente protocolizado neste Tribunal […]
ATO NORMATIVO Nº 001/2012 – DISP. 04/01/2012
ESTADO DO ESPIRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GOVERNO DO ESTADO ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 03/2011* PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL Institui o Grupo de Trabalho Interinstitucional para estudo e apresentação de proposta de reformulação […]
ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 03/2011 – DISP. 28/12/2011 – REPUBLICAÇÃO
ESTADO DO ESPIRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GOVERNO DO ESTADO ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 02/2011 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Institui a Comissão Estadual de Prevenção e Enfrentamento à Tortura no âmbito do Tribunal de Justiça do Espírito Santo. O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO, O GOVERNO […]
ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 002/2011 – DISP. 27/12/2011
REPUBLICADO EM 28/12/2011 POR TER SIDO NUMERADO COM INCORREÇÃO (CLIQUE AQUI) ESTADO DO ESPIRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GOVERNO DO ESTADO ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 31/2011 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL Institui o Grupo de […]
ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 031/2011 – DISP. 27/12/2011 – REPUBLICADO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO 01/2011 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Pedro Valls Feu Rosa, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto no Art. 58 da Resolução nº […]
ATO NORMATIVO Nº 001/2011 – DISP. 23/12/2011
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 01/2011 Institui a Comissão de Enfrentamento à Corrupção e à Improbidade Administrativa no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo. O TRIBUNAL DE JUSTIÇA, A PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO […]
ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 001/2011 – DISP. 23/12/2011
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO 15/2011 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Manoel Alves Rabelo, DD Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o Of. CJE nº 563, de 9 de dezembro de 2011, […]
ATO NORMATIVO Nº 015/2011 – DISP. 14/12/2011
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 159/2011 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais e: CONSIDERANDO a recente aquisição, por este egrégio Tribunal de Justiça, de impressoras monocromáticas; CONSIDERANDO a necessidade de padronização na […]