CIRCULAR GERAL DE VACÂNCIAS CMFE Nº 07/2017 – DISP. 23/06/2017 – REPUBLICADO


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REPUBLICADO EM 27/06/2017 POR TER SIDO PUBLICADO COM INCORREÇÕES (CLIQUE AQUI)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

PODER JUDICIÁRIO

CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA

CIRCULAR GERAL DE VACÂNCIAS CMFE N.º 007/2017

(Proc. CGJES n.º 201200854601)

O Desembargador RONALDO GONÇALVES DE SOUSA, Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições e,

CONSIDERANDO que a Corregedoria Geral da Justiça é órgão de fiscalização, disciplina e orientação administrativa do foro extrajudicial, com jurisdição em todo o Estado, conforme art. 35 da Lei Complementar Estadual n.º 234/2002 (COJES) c/c art. 37 da Lei 9.835/94 (LNR);

CONSIDERANDO o disposto no § 3º, do art. 11 da Resolução 80, bem como no § 2º, do art. 2º da Resolução n.º 81, ambas do Conselho Nacional de Justiça; bem como o disposto na Ordem de Serviço n.º 001/2014, da Corregedoria Geral da Justiça deste Estado.

RESOLVE:

TORNAR PÚBLICA a Relação Geral de Vacância das Delegações para a Atividade Notarial e de Registro do Estado do Espírito Santo e que se encontram aptas a serem oferecidas em concurso público, respeitado o critério de ingresso na relação (provimento ou remoção), conforme Anexo I que acompanha a presente Circular, atualizado até 20 de junho de 2017.

Esclareço que os Editais do Sorteio Público para desempate da ordem de ingresso das serventias constantes do Grupo I, que integra o Anexo II que acompanha a presente Circular, serão publicados oportunamente.

A relação geral de vacâncias será publicada no Diário da Justiça Eletrônico (e-Diário) pelo prazo de 05 (cinco) dias úteis consecutivos, e poderá ser impugnada no prazo de 15 (quinze) dias contados do encerramento da divulgação.

Publique-se. Cumpra-se.

De Pinheiros para Vitória (ES), 20 de junho de 2017.

Desembargador RONALDO GONÇALVES DE SOUSA
Corregedor-Geral da Justiça

 

ANEXO I

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

PODER JUDICIÁRIO

CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA

CIRCULAR GERAL DE VACÂNCIAS CMFE N.º 007/2017 – ANEXO I

ORDEM COMARCA / JUÍZO UNIDADE SERVIÇOS1 CNS2 VACÂNCIA

(CAUSA)

CRIAÇÃO FORMA DE INGRESSO3 SITUAÇÃO4 ANOTAÇÃO JUDICIAL /

ADMINISTRATIVA

CONCURSO

PÚBLICO

1 Conceição Da

Barra

Itaúnas RCPN + TN 02.219-4 27/02/66 01/01/18938 Provimento Vago Sub

Judice

MS 0001220-88.2010.8.08.0000/TJES; Edital 01/2006;

Edital 01/2013;

2 Mimoso Do Sul Dona América RCPN + TN 02.246-7 03/08/67 05/06/19298 Provimento Vago Sub

Judice

MS 0001220-88.2010.8.08.0000/TJES; Edital 01/2006;

Edital 01/2013;

3 Baixo Guandu Mutum Preto RCPN + TN 02.391-1 29/10/70 04/12/1953 Remoção Vago Sub

Judice

MS 0001220-88.2010.8.08.0000/TJES; Edital 01/2006;

Edital 01/2013;

4 Santa

Leopoldina

Djalma Coutinho RCPN + TN 02.234-3 01/02/72 13/05/1884 Provimento Vago Sub

Judice

MS 0001220-88.2010.8.08.0000/TJES; Edital 01/2006;

Edital 01/2013;

5 Fundão Irundi RCPN + TN 14.498-0 11/05/79 24/07/19198 Provimento Vago Sub

Judice

MS 0001220-88.2010.8.08.0000/TJES; Edital 01/2006;

Edital 01/2013;

6 Alto Rio Novo Vila Palmerindo RCPN + TN 02.377-0 12/12/79 25/10/19738 Remoção Vago Sub

Judice

MS 0001220-88.2010.8.08.0000/TJES; Edital 01/2006;

Edital 01/2013;

7 Mimoso Do Sul Ponte De Itabapoana RCPN + TN 02.256-6 23/02/81 02/08/18918 Provimento Vago MS 27.728/STF (TJ); Edital 01/2013;
8 Montanha Vinhático RCPN + TN 02.427-3 30/07/81 10/01/1964 Provimento Vago Sub Judice MS 27.728/STF (TJ);

AO 0001593-10.2016.8.08.0033/TJES;

AO 0500053-59.2017.4.02.5003/TRF2;

PP 0007240-11.2016.2.00.0000/CNJ;

Edital 01/2013;
9 Serra Calogi RCPN + TN 02.186-5 10/02/83 09/07/19228 Remoção Vago Sub

Judice

MS 0001220-88.2010.8.08.0000/TJES; Edital 01/2006;

Edital 01/2013;

10 Barra De São

Francisco

Cachoeira De Itaúnas RCPN + TN 02.372-1 25/02/83 12/12/1963 Provimento Vago Sub

Judice

MS 0001220-88.2010.8.08.0000/TJES; Edital 01/2006;

Edital 01/2013;

11 Serra Nova

Almeida

RCPN + TN 02.455-4 15/02/84 5/11/18888 Provimento Provido MS 27.728/STF (TJ);

PP 0000584-14.2011.2.00.0000/CNJ (TJ);

Edital 01/2013

(Excluído)

12 Itapemirim Sede RCPN + TN 02.229-3 28/11/84 01/01/18898 Remoção Vago MS 27.728/STF (TJ); Edital 01/2013;
13 Mucurici Itabaiana RCPN + TN 02.357-2 10/08/85 26/08/1955 Provimento Vago Sub

Judice

MS 0001220-88.2010.8.08.0000/TJES; Edital 01/2006;

Edital 01/2013;

14 Santa Maria De Jetibá Garrafão RCPN + TN 02.382-0 16/12/85 03/05/19498 Provimento Vago MS 27.728/STF (TJ); Edital 01/2013;
15 Afonso

Cláudio

Pontões RCPN + TN 02.349-9 24/07/86 27/06/19018 Remoção Vago Sub

Judice

MS 0001220-88.2010.8.08.0000/TJES; Edital 01/2006;

Edital 01/2013;

16 Colatina Graça Aranha RCPN + TN 14.505-2 04/09/87 01/01/19648 Provimento Vago Sub

Judice

MS 0001220-88.2010.8.08.0000/TJES; Edital 01/2006;

Edital 01/2013;

17 Anchieta Vila Alto Pongal RCPN + TN 02.334-1 08/02/88 14/01/18938 Provimento Vago MS 27.571/STF (TJ); Edital 01/2013

(Excluído)

18 Aracruz 1º Ofício RGI + RDTPJ 02.301-0 17/05/88 12/04/1924 Remoção Provido MS 27.787/STF (TJ);

PP 0000584-14.2011.2.00.0000/CNJ (TJ);

Edital 01/2013;
19 Pinheiro São João Do
Sobrado
RCPN + TN 02.344-0 31/08/89 10/01/1964 Provimento Vago Sub

Judice

MS 0001220-88.2010.8.08.0000/TJES; Edital 01/2006;

Edital 01/2013;

20 Mantenópolis Santa Luzia RCPN + TN 02.389-5 23/01/90

(Renúncia)

18/01/1964 Provimento Vago Sub

Judice

MS 0001220-88.2010.8.08.0000/TJES;

AO 0000289-45.2017.8.08.0031/TJES;

Edital 01/2013;
21 Santa

Leopoldina

Mangaraí RCPN + TN 02.363-0 17/05/90 08/02/18618 Remoção Vago Sub

Judice

MS 0001220-88.2010.8.08.0000/TJES; Edital 01/2006;

Edital 01/2013;

22 Mimoso Do Sul 1º Ofício RGI + RTDPJ + TP 02.385-3 20/07/90 05/01/1892 Provimento Vago MS 27.728/STF (TJ); Edital 01/2013;
23 Cariacica Itaquari RCPN + TN 02.153-5 10/10/90

(Aposentadoria)

24/05/1906 Provimento Vago Sub Judice MS 27.728/STF (TJ);

AO 0021370-44.2016.8.08.0012/TJES;

AI 0021761-96.2016.8.08.0012/TJES;

Edital 01/2013;
24 Colatina Sede RCPN + TN 02.398-6 30/10/90

(Aposentadoria)

12/07/19008 Remoção Vago Sub Judice MS 27.579/STF (TJ);

MS 0021640-07.2016.8.08.0000/TJES;

AO 0037492-29.2016.8.08.0014/TJES;

AI 0001731-97.2017.8.08.0014/TJES;

AI 0039067-72.2016.8.08.0014/TJES;

AO 0013399-43.2017.4.02.5001/TRF2;

Edital 01/2013;
25 Barra De São

Francisco

Sede RCPN + TN 02.197-2 03/12/90 27/10/19378 Provimento Vago Sub Judice MS 27.579/STF (TJ);

AO 0037441-85.2016.78.08.0024/TJES;

AO 0007649-37.2016.8.08.0008/TJES;

Edital 01/2013;
26 São Gabriel Da Palha 1º Ofício RGI 02.170-9 19/12/90 4/12/1968 Provimento Vago MS 27.728/STF (TJ); Edital 01/2013;
27 Ecoporanga 1º Ofício RGI + RTDPJ 02.402-6 07/01/91 01/12/1956 Remoção Vago Sub Judice MS 27.728/STF (TJ);

MS 0021648-81.2016.8.08.0000/TJES;

AO 0001732-04.2016.8.08.0019/TJES;

Edital 01/2013;
28 Colatina 3º Ofício TN 02.319-2 17/01/91

(Aposentadoria)

Sem inf. provimento Vago Sub Judice MS 27.571/STF (TJ);

AO 0009081-78.2013.8.08.0014/TJES (TJ);

AR 0020784-43.2016.8.08.0000/TJES;

MS 0021650-51.2016.8.08.0000/TJES;

AO 0037493-14.2016.8.08.0014/TJES;

AI 0039063-35.2016.8.08.0014/TJES;

AO 0500038-84.2017.4.02.5005/TRF2;

Edital 01/2013;
29 Rio Bananal Sede RCPN + TN 02.446-3 17/01/91 11/07/19508 Provimento Vago MS 27.728/STF (TJ); Edital 01/2013;
30 Água Doce Do

Norte

Santo Agostinho RCPN + TN 02.346-5 18/02/91 01/01/19548 Remoção Vago Sub Judice MS 0001220-88.2010.8.08.0000/TJES; Edital 01/2006;

Edital 01/2013;

31 Itaguaçu Sede RCPN + TN 02.441-4 10/04/91 01/01/19548 Provimento Vago MS 27.571/STF (TJ); Edital 01/2013;
32 Ecoporanga Cotoxé RCPN + TN 02.245-9 14/04/91 19/01/19538 Provimento Vago Sub Judice MS 0001220-88.2010.8.08.0000/TJES; Edital 01/2006;

Edital 01/2013;

33 Cachoeiro De

Itapemirim

Vargem Grande
Soturno
RCPN + TN 02.151-9 24/05/91

(Aposentadoria)

13/05/1884 Remoção Vago MS 27.728/STF (TJ); Edital 01/2013;
34 Pedro Canário 1º Ofício RGI 02.289-7 22/06/91 5/05/1991 Provimento Vago Sub Judice MS 0001220-88.2010.8.08.0000/TJES; Edital 01/2006;

Edital 01/2013;

35 Pedro Canário Tabelionato de Protesto De Títulos TP 15.342-9 22/06/91 23/06/19918 Provimento Vago Sub Judice MS 0001220-88.2010.8.08.0000/TJES; Edital 01/2006;

Edital 01/2013;

36 Santa Teresa São Jacinto RCPN + TN 02.176-6 28/06/91 28/06/19918 Remoção Vago Sub Judice MS 0001220-88.2010.8.08.0000/TJES; Edital 01/2006;

Edital 01/2013;

37 Vila Velha Ibes RCPN + TN 02.463-8 09/07/91

(Aposentadoria)

26/08/1955 Provimento Vago Sub Judice MS 27.571/STF (TJ);

MS 0020832-02.2016.8.08.0000/TJES;

AC 0011604-91.2017.8.08.0024/TJES;

PP 0001748-04.2017.2.00.0000/CNJ;

Edital 01/2013;
38 Viana Sede RCPN + TN 02.460-4 26/08/91 15/11/18888 Provimento Vago MS 27.728/STF (TJ);

AO 0005550-65.2016.8.08.0050/TJES;

AI 0006032-13.2016.8.08.0050/TJES;

Edital 01/2013;
39 Muniz Freire Vieira Machado RCPN + TN 02.428-1 08/05/92 05/12/1910 Remoção Vago Sub Judice MS 0001220-88.2010.8.08.0000/TJES; Edital 01/2006;

Edital 01/2013;

40 São Gabriel Da Palha São Jorge

De Barra Seca

RCPN + TN 02.223-6 01/06/92 24/12/1968 Provimento Vago Sub Judice MS 0001220-88.2010.8.08.0000/TJES; Edital 01/2006;

Edital 01/2013;

41 Ecoporanga Imburana RCPN + TN 02.336-6 16/06/92 28/03/19778 Provimento Vago Sub Judice MS 0001220-88.2010.8.08.0000/TJES; Edital 01/2006;

Edital 01/2013;

42 Alegre 1º Ofício RGI + RTDPJ + TP 02.146-9 24/07/92

(Aposentadoria)

30/06/1892 Remoção Vago Sub Judice MS 27.571/STF (TJ);

MS 0020932-54.2016.8.08.0000/TJES;

AO 0035747-81.2016.8.08.0024/TJES;

Edital 01/2013;
43 Castelo 1º Ofício RGI + RTDPJ + TP 02.294-7 09/02/93

(Aposentadoria)

31/10/1891 Provimento Vago Sub Judice MS 27.761/STF (TJ);

MS 0020816-48.2016.8.08.0000/TJES;

AO 0036420-74.2016.8.08.0024/TJES;

Edital 01/2013;
44 Jerônimo

Monteiro

Sede RCPN + TN 02.348-1 11/02/93 23/11/18958 Provimento Vago MS 27.728/STF (TJ); Edital 01/2013;
45 Muniz Freire Itaici RCPN + TN 02.359-8 13/04/93 24/08/19128 Remoção Vago Sub Judice MS 0001220-88.2010.8.08.0000/TJES; Edital 01/2006;

Edital 01/2013;

46 Vargem Alta Jaciguá RCPN + TN 02.189-9 31/05/93 08/11/19018 Provimento Vago Sub Judice MS 0001220-88.2010.8.08.0000/TJES; Edital 01/2006;

Edital 01/2013;

47 Iúna Santíssima Trindade RCPN + TN 02.228-5 31/12/93 22/01/1964 Provimento Vago MS 27.571/STF (TJ); Edital 01/2013;
48 Serra Carapina RCPN + TN 02.454-7 20/04/94 08/07/18768 Remoção Vago Sub Judice MS 27.728/STF (TJ);

AO 0025776-97.2016.8.08.0048/TJES;

Edital 01/2013;
49 Castelo Sede RCPN + TN 02.430-7 09/06/94 31/10/1891 Provimento Vago Sub Judice MS 0001220-88.2010.8.08.0000/TJES; Edital 01/2006;

Edital 01/2013;

50 Domingos Martins Sede RCPN + TN 02.355-6 06/09/94

(Aposentadoria)

01/06/19148 Provimento Vago Sub Judice RE 431.448/STF;

MS 0037119-40.2016.8.08.0000/TJES;

AO 0001015-66.2014.8.08.0017/TJES;

AI 0002007-27.2014.8.08.0017/TJES;

Edital 01/2013;
51 Barra De São

Francisco

Monte Sinai RCPN + TN 02.207-9 19/09/94 12/12/1963 Remoção Vago Sub Judice MS 0001220-88.2010.8.08.0000/TJES; Edital 01/2006;

Edital 01/2013;

52 Pinheiros 1º Ofício RGI + RDTPJ + TP 02.286-3 10/10/94 08/11/1973 Provimento Vago Sub Judice MS 27.571/STF (TJ);

MS 0020935-09.2016.8.08.0000/TJES;

AO 0002033-82.2016.8.08.0040/TJES;

Edital 01/2013;
53 Anchieta Sede RCPN + TN 02.271-5 11/11/94 01/01/18888 Provimento Vago MS 27.728/STF (TJ); Edital 01/2013;
54 Mimoso Do Sul Conceição

Muqui

RCPN + TN 02.255-8 16/02/95 06/04/1890 Remoção Vago Sub Judice MS 0001220-88.2010.8.08.0000/TJES; Edital 01/2006;

Edital 01/2013;

55 Ecoporanga 3º Ofício TN 02.369-7 17/02/95 01/12/1956 Provimento Vago Sub Judice MS 0001220-88.2010.8.08.0000/TJES; Edital 01/2006;

Edital 01/2013;

56 Cachoeiro De

Itapemirim

Conduru RCPN + TN 02.388-7 07/03/95 10/10/1927 Provimento Vago Sub Judice MS 0001220-88.2010.8.08.0000/TJES; Edital 01/2006;

Edital 01/2013;

57 Mantenópolis São Geraldo RCPN + TN 02.260-8 02/05/95 29/01/19548 Remoção Vago Sub Judice MS 0001220-88.2010.8.08.0000/TJES; Edital 01/2006;

Edital 01/2013;

58 Vitória 2ª Zona da Sede RCPN + TN 02.195-6 09/05/95 14/12/1956 Provimento Vago MS 27.571/STF (TJ); Edital 01/2013;
59 Marechal

Floriano

Registro De Titulos E Documentos RTD 15.236-3 17/05/95 17/05/19958 Provimento Vago Sub Judice MS 0001220-88.2010.8.08.0000/TJES;

AC 0001604-07.2015.8.08.0055/TJES;

AO 0001257-37.2016.8.08.0055/TJES;

AI 0001057-30.2016.8.08.0055/TJES;

SS 0024068-59.2016.8.08.0000/TJES;

Edital 01/2006;

Edital 01/2013;

60 Marechal

Floriano

Tabelionato de Protesto De Títulos TP 15.235-5 17/05/95 17/05/19958 Remoção Vago Sub Judice MS 0001220-88.2010.8.08.0000/TJES;

AC 0001604-07.2015.8.08.0055/TJES;

AO 0001257-37.2016.8.08.0055/TJES;

AI 0001057-30.2016.8.08.0055/TJES;

SS 0024068-59.2016.8.08.0000/TJES;

Edital 01/2006;

Edital 01/2013;

61 Iconha 1º Ofício RGI + RDTPJ + TP 02.408-3 29/06/95

(Aposentadoria)

12/03/1963 Provimento Vago Sub Judice MS 27.812/STF;

AO 0037787-36.2016.8.08.0024/TJES;

Edital 01/2013;
62 Nova Venécia 3º Ofício TN 02.418-2 14/07/95

(Aposentadoria)

30/08/1955 Provimento Vago Sub Judice MS 27.728/STF (TJ);

MS 0020839-91.2016.8.08.0000/TJES;

AO 0005286-84.2016.8.08.0000/TJES;

Edital 01/2013;
63 Fundão Sede RCPN + TN 02.403-4 04/08/95

(Aposentadoria)

03/04/1921 Remoção Vago Sub Judice MS 27.571/STF (TJ);

AO 0000578-25.2016.8.08.0059/TJES;

AI 0001417-50.2016.8.08.0059/TJES;

Edital 01/2013;
64 Vitória 4º Ofício TN 02.321-8 09/02/96

(Aposentadoria)

18/11/1913 Provimento Vago MS 27.571/STF (TJ); Edital 01/2013;
65 Água Doce Do

Norte

Sede RCPN + TN 02.145-1 31/07/96 10/01/19508 Provimento Vago MS 27.571/STF (TJ); Edital 01/2013;
66 Guarapari 3º Ofício TN 02.172-5 18/09/96

(Aposentadoria)

29/12/1948 Remoção Vago Sub Judice MS 27.571/STF (TJ);

AO 0004198-62.2016.8.08.0021/TJES;

AI 0008266-55.2016.8.08.0021/TJES;

AI 0006417-48.2016.8.08.0021/TJES;

SS 0024068-59.2016.8.08.0000/TJES;

AO 0502115-15.2016.4.02.5001/TRF2;

Edital 01/2013;
67 Afonso

Cláudio

Piracema RCPN + TN 02.392-9 11/10/96 12/03/19038 Provimento Vago Sub Judice MS 0001220-88.2010.8.08.0000/TJES; Edital 01/2006;

Edital 01/2013;

68 Cachoeiro De

Itapemirim

Coutinho RCPN + TN 02.192-3 25/04/97 13/05/1884 Provimento Vago Sub Judice MS 0001220-88.2010.8.08.0000/TJES; Edital 01/2006;

Edital 01/2013;

69 Água Doce Do

Norte

Vila Nelita RCPN + TN 02.231-9 16/06/97 28/01/1964 Remoção Vago Sub Judice MS 0001220-88.2010.8.08.0000/TJES; Edital 01/2006;

Edital 01/2013;

70 Vitória 3º Ofício TN 02.320-0 05/08/97 05/03/18968 Provimento Vago Sub Judice MS 27.751/STF (TJ);

MS 30.791/STF;

Edital 01/2013;
71 Linhares 3º Ofício TN 02.318-4 03/09/97 29/12/1948 Provimento Vago   Edital 01/2013;
72 Mimoso Do Sul São José Das
Torres
RCPN + TN 02.261-6 17/09/97 26/04/1904 Remoção Vago Sub Judice MS 0001220-88.2010.8.08.0000/TJES; Edital 01/2006;

Edital 01/2013;

73 Vila Velha Argolas RCPN + TN 02.254-1 19/09/97 23/01/19258 Provimento Vago Sub Judice MS 0001220-88.2010.8.08.0000/TJES; Edital 01/2006;

Edital 01/2013;

74 Vitória 1º Ofício TN 02.136-0 23/10/97

(Remoção)

08/06/1962 Provimento Vago Sub Judice MS 27.571/STF (TJ);

MS 0020843-31.2016.8.08.0000/TJES;

AO 0035743-44.2016.8.08.0024/TJES;

IRDD 0033532-10.2016.8.08.000/TJES;

AO 0011725-30.2017.4.02.5001/TRF2;

Edital 01/2013;
75 Mucurici Sede RCPN + TN 02.338-2 11/11/97 26/08/1955 Remoção Vago Sub Judice MS 0001220-88.2010.8.08.0000/TJES; Edital 01/2006;

Edital 01/2013;

76 Guarapari Tabelionato De Todos Os

Santos

TN 02.351-5 26/11/97 21/09/19048 Provimento Vago Sub Judice MS 0001220-88.2010.8.08.0000/TJES; Edital 01/2006;

Edital 01/2013;

77 Guarapari Sede RCPN + TN 02.272-3 15/12/97

(Aposentadoria)

29/12/1948 Provimento Vago Sub Judice MS 27.571/STF (TJ);

AO 0002787-81.2016.8.08.0021/TJES;

AI 0005634-56.2016.8.08.0021/TJES;

AO 0500540-35.2017.4.02.5001/TRF2;

Edital 01/2013;
78 Cachoeiro De

Itapemirim

Itaoca RCPN + TN 02.159-2 06/01/98 10/05/19548 Remoção Vago Sub Judice MS 0001220-88.2010.8.08.0000/TJES; Edital 01/2006;

Edital 01/2013;

79 Alegre Rive RCPN + TN 02.213-7 08/04/98 19/05/19318 Provimento Vago Sub Judice MS 0001220-88.2010.8.08.0000/TJES; Edital 01/2006;

Edital 01/2013;

80 Itaguaçu Itaçú RCPN + TN 02.248-3 05/05/98 26/11/19218 Provimento Vago Sub Judice MS 0001220-88.2010.8.08.0000/TJES; Edital 01/2006;

Edital 01/2013;

81 Ecoporanga Santa Luzia

Do Norte

RCPN + TN 02.269-9 07/06/98 02/02/19778 Remoção Vago Sub Judice MS 0001220-88.2010.8.08.0000/TJES; Edital 01/2006;

Edital 01/2013;

82 Vila Velha São Torquato RCPN + TN 02.464-6 16/06/98 10/01/1964 Provimento Vago MS 27.571/STF (TJ); Edital 01/2006;

Edital 01/2013;

83 Muqui Camará RCPN + TN 02.244-2 16/07/98 25/09/19158 Provimento Vago Sub Judice MS 0001220-88.2010.8.08.0000/TJES; Edital 01/2006;

Edital 01/2013;

84 Ecoporanga Prata Dos
Baianos
RCPN + TN 02.204-6 10/09/98 02/02/19778 Remoção Vago Sub Judice MS 0001220-88.2010.8.08.0000/TJES; Edital 01/2006;

Edital 01/2013;

85 Ibitirama Santa Marta RCPN + TN 02.218-6 22/11/98 25/06/1968 Provimento Vago Sub Judice MS 0001220-88.2010.8.08.0000/TJES; Edital 01/2006;

Edital 01/2013;

86 Afonso

Cláudio

1º Ofício RGI + RDTPJ + TP 02.141-0 05/03/99

(Aposentadoria)

18/04/1893 Provimento Vago Sub Judice MS 27.571/STF (TJ);

MS 0021646-14.2016.8.08.0000/TJES;

AO 0002383-90.2016.8.08.0001/TJES;

AI 0002584-82.2016.8.08.0001/TJES;

Edital 01/2013;
87 Cachoeiro De

Itapemirim

2º Distrito Da Sede RCPN + TN 02.152-7 30/03/99 04/02/19598 Remoção Vago Sub Judice MS 0001220-88.2010.8.08.0000/TJES; Edital 01/2006;

Edital 01/2013;

88 Água Doce Do

Norte

Gov Lacerda

DeAguiar

RCPN + TN 02.224-4 30/03/99 28/01/1964 Provimento Vago Sub Judice MS 0001220-88.2010.8.08.0000/TJES; Edital 01/2006;

Edital 01/2013;

89 Alfredo

Chaves

2º Ofício TN 02.181-6 30/03/99 10/08/19678 Provimento Vago Sub Judice MS 0001220-88.2010.8.08.0000/TJES; Edital 01/2006;

Edital 01/2013;

90 São Gabriel Da Palha Sede RCPN + TN 15.090-4 23/04/99 18/12/1949 Remoção Vago Sub Judice MS 0001220-88.2010.8.08.0000/TJES; Edital 01/2006;

Edital 01/2013;

91 Anchieta Registro Titulos e Documentos RTD 15.343-7 19/05/99 29/08/18908 Provimento Vago Sub Judice MS 0001220-88.2010.8.08.0000/TJES; Edital 01/2006;

Edital 01/2013;

92 Colatina 1º Ofício RGI + TN + RDTPJ + TP 02.396-0 28/07/99

(Aposentadoria)

29/07/1897 Provimento Vago Sub Judice MS 27.571/STF (TJ);

AO 0010291-62.2016.8.08.0014/TJES;

AI 0021317-57.2016.8.08.0014/TJES;

AI 0023544-20.2016.8.08.0014/TJES;

SS 0024068-59.2016.8.08.0000/TJES;

AO 0500201-98.2016.4.02.5005/TRF2;

Edital 01/2013;
93 Pancas 1º Ofício RGI + RDTPJ + TP 02.307-7 21/09/99

(Aposentadoria)

24/12/1968 Remoção Vago9   Edital 01/2013;
  Nova Venécia Santo Antonio
Do Quinze
RCPN + TN 02.333-3 27/10/99 22/06/1950 Provimento Vago Sub Judice MS 0001220-88.2010.8.08.0000/TJES; Edital 01/2006;

Edital 01/2013;

95 Alto Rio Novo Sede RCPN + TN 02.222-8 03/11/99

(Aposentadoria)

06/11/19398 Provimento Vago Sub Judice MS 27.571/STF (TJ);

AO 0000713-55.2016.8.08.0053/TJES;

AI 0000399-20.2017.8.08.0039/TJES;

SS 0024068-59.2016.8.08.0000/TJES;

Edital 01/2013;
96 Linhares São Rafael RCPN + TN 02.413-3 03/11/99 29/12/1948 Remoção Vago Sub Judice MS 0001220-88.2010.8.08.0000/TJES; Edital 01/2006;

Edital 01/2013;

97 Pedro Canário Sede RCPN + TN 02.158-4 03/11/99 07/07/19508 Provimento Vago MS 27.829/STF (TJ);

AO 0001732-05.2016.8.08.0051/TJES;

Edital 01/2013;
98 Alfredo

Chaves

Ribeirão De

Cristo

RCPN + TN 02.201-2 03/11/99 18/01/1964 Provimento Vago Sub Judice MS 0001220-88.2010.8.08.0000/TJES; Edital 01/2006;

Edital 01/2013;

99 Baixo Guandu Mascarenhas RCPN + TN 02.155-0 12/11/99 30/06/1892 Remoção Vago Sub Judice MS 0001220-88.2010.8.08.0000/TJES; Edital 01/2006;

Edital 01/2013;

100 Vila Velha 1º Ofício Da

1ª Zona

RGI 02.445-5 25/11/99 26/08/1955 Provimento Vago Sub Judice 27.739/STF (TJ);

MS 29.265/STF;

AO 0037453-02.2016.8.08.0024/TJES;

AI 0037867-97.2016.8.08.0024/TJES;

SS 0024068-59.2016.8.08.0000/TJES;

Edital 01/2013;
101 São Mateus Itauninhas RCPN + TN 02.200-4 24/02/00 21/01/1964 Provimento Vago Sub Judice MS 0001220-88.2010.8.08.0000/TJES; Edital 01/2006;

Edital 01/2013;

102 São Domingos Do Norte 1º Ofício RGI + RDTPJ + TP 02.284-8 03/05/00 29/12/1993 Remoção Vago Sub Judice MS 0001220-88.2010.8.08.0000/TJES; Edital 01/2006;

Edital 01/2013;

103 Venda Nova Do Imigrante Sede RCPN + TN 15.293-4 09/05/00 31/12/1963 Provimento Vago Sub Judice MS 0001220-88.2010.8.08.0000/TJES; Edital 01/2006;

Edital 01/2013;

104 Cachoeiro De

Itapemirim

Pacotuba RCPN + TN 02.424-0 06/06/00

(Perda)

13/05/1884 Provimento Vago Sub Judice MS 0001220-88.2010.8.08.0000/TJES; Edital 01/2006;

Edital 01/2013;

105 Guaçuí 1º Ofício RGI + RDTPJ + TP 02.303-6 07/06/00

(Óbito)

03/10/1931 Remoção Vago Sub Judice MS 27.571/STF (TJ);

MS 0021643-59.2016.8.08.0000/TJES;

AO 0003392-30.2016.8.08.0020/TJES;

Edital 01/2013;
106 São Gabriel Da Palha 2º Ofício TN 02.314-3 20/11/00

(Aposentadoria)

24/12/1968 Provimento Vago Sub Judice MS 27.571/STF (TJ);

AO 0035349-37.2016.8.08.0014/TJES;

Edital 01/2013;
107 Dores Do Rio Preto Sede RCPN + TN 02.324-2 20/07/01 20/07/2001 Provimento Vago Sub Judice MS 0001220-88.2010.8.08.0000/TJES; Edital 01/2006;

Edital 01/2013;

108 Dores Do Rio Preto 1º Ofício RGI + RDTPJ + TP 02.325-9 29/08/01

(Renúncia)

25/12/1982 Remoção Vago Sub Judice MS 0001220-88.2010.8.08.0000/TJES; Edital 01/2006;

Edital 01/2013;

109 Bom Jesus Do Norte 1º Ofício RGI + RDTPJ + TP 02.287-1 29/08/01

(Renúncia)

25/12/1982 Provimento Vago Sub Judice MS 0001220-88.2010.8.08.0000/TJES; Edital 01/2006;

Edital 01/2013;

110 Iconha Tab De Duas Barras TN 15.233-0 23/05/02 06/05/19928 Provimento Vago Sub Judice MS 0001220-88.2010.8.08.0000/TJES; Edital 01/2006;

Edital 01/2013;

111 Iconha Reg Civil De Duas Barras RCPN 02.235-0 23/05/02 12/03/1963 Remoção Vago Sub Judice MS 0001220-88.2010.8.08.0000/TJES; Edital 01/2006;

Edital 01/2013;

112 Rio Novo Do Sul Princesa RCPN + TN 02.429-9 19/07/02

(Renúncia)

01/01/18938 Provimento Vago Sub Judice MS 0001220-88.2010.8.08.0000/TJES; Edital 01/2006;

Edital 01/2013;

113 Iúna Tabelionato de Protesto De Títulos TP 15.335-3 27/07/02 10/08/19108 Provimento Vago Sub Judice MS 0001220-88.2010.8.08.0000/TJES; Edital 01/2006;

Edital 01/2013;

114 Guaçuí 2º Ofício TN 14.502-9 21/08/02 03/10/1931 Remoção Vago Sub Judice MS 0001220-88.2010.8.08.0000/TJES; Edital 01/2006;

Edital 01/2013;

115 Viana Araçatiba RCPN + TN 02.156-8 07/10/02

(Renúncia)

01/01/18938 Provimento Vago   Ed. TJES 01/2013
116 Itapemirim 3º Ofício TN 02.409-1 23/06/03 05/08/1946 Provimento Vago Sub Judice MS 0001220-88.2010.8.08.0000/TJES; Edital 01/2006;

Edital 01/2013;

117 Santa

Leopoldina

1º Ofício RGI + RDTPJ + TP 02.163-4 10/12/04

(Renúncia)

13/05/1884 Remoção Vago Sub Judice MS 0001220-88.2010.8.08.0000/TJES; Edital 01/2006;

Edital 01/2013;

118 Colatina Baunilha RCPN + TN 02.350-7 17/06/05 01/03/1918 Provimento Vago Sub Judice MS 0001220-88.2010.8.08.0000/TJES; Edital 01/2006;

Edital 01/2013;

119 Nova Venécia Tabelionato de Protesto de Títulos TP 15.295-9 17/11/05 30/08/1955 Provimento Vago Sub Judice MS 0001220-88.2010.8.08.0000/TJES; Edital 01/2006;

Edital 01/2013;

120 Cachoeiro De Itapemirim 1º Ofício Da

1ª Zona

RGI 02.458-8 10/01/06

(Óbito)

08/06/18778 Remoção Vago Sub Judice MS 27.279/STF;

RCL 25.882/STF;

AC000448963.2014.8.08.0011/TJES

Edital 01/2006;

Edital 01/2013;

121 Linhares Desengano RCPN + TN 02.440-6 17/12/07

(Perda)

29/12/1948 Provimento Vago Sub Judice MS 0001220-88.2010.8.08.0000/TJES; Edital 01/2006;

Edital 01/2013;

122 São Gabriel Da Palha Reg Civil De Vila Fartura RCPN 15.089-6 18/03/08

(Perda)

27/04/19658 Provimento Vago MS 27.579/STF (TJ); Edital 01/2013;
123 São Gabriel Da Palha Tab De Vila Fartura TN 02.208-7 18/03/08

(Perda)

24/04/1965 Remoção Vago MS 27.579/STF (TJ); Edital 01/2013;
124 Vitória Reg Civil De

Goiabeiras

RCPN 02.173-3 07/04/08

(Óbito)

01/10/1951 Provimento Vago Sub Judice AO 0015218-85.2009.8.08.0024/TJES;

AI 0900528-93.2012.8.08.0000/TJES (TJ);

MS 0041340-66.2016.8.08.0000/TJES;

Edital 01/2013;
125 Vitória Tab De

Goiabeiras

TN 15.338-7 07/04/08

(Óbito)

01/10/1951 Provimento Vago Sub Judice AO 0015218-85.2009.8.08.0024/TJES;

AI 0900528-93.2012.8.08.0000/TJES (TJ);

MS 0041340-66.2016.8.08.0000/TJES;

Edital 01/2013;
126 Mantenópolis Sede RCPN + TN 02.251-7 26/03/09

(Perda)

06/03/19548 Remoção Vago Sub Judice MS 0001220-88.2010.8.08.0000/TJES; Edital 01/2006;

Edital 01/2013;

127 Cachoeiro De

Itapemirim

5º Ofício TN 02.323-4 24/09/09

(Remoção)

15/09/19898 Provimento Vago Sub Judice MS 0001220-88.2010.8.08.0000/TJES; Edital 01/2006;

Edital 01/2013;

128 Apiacá Bonsucesso RCPN + TN 02.365-5 24/09/09

(Remoção)

06/10/1993 Provimento Vago Sub Judice MS 0001220-88.2010.8.08.0000/TJES; Edital 01/2006;

Edital 01/2013;

129 Água Doce Do

Norte

1º Ofício RGI + RDTPJ + TP 02.298-8 24/09/09

(Remoção)

30/05/1995 Remoção Vago Sub Judice MS 0001220-88.2010.8.08.0000/TJES; Edital 01/2006;

Edital 01/2013;

130 Conceição Da

Barra

Sede RCPN + TN 02.236-8 02/02/10

(Renúncia)

09/01/1889 Provimento Vago   Edital 01/2013;
131 Afonso

Cláudio

Sede RCPN + TN 02.144-4 03/02/10

(Renúncia)

01/01/1891 Provimento Vago   Edital 01/2013;
132 Águia Branca Sede RCPN + TN 02.342-4 09/02/10

(Renúncia)

01/01/1950 Remoção Vago   Edital 01/2013;
133 Linhares Regência RCPN + TN 02.442-2 18/02/10

(Renúncia)

29/12/1948 Provimento Vago   Edital 01/2013;
134 Conceição Do

Castelo

Sede RCPN + TN 02.188-1 22/02/10

(Renúncia)

25/12/1982 Provimento Vago   Edital 01/2013;
135 Apiacá Sede RCPN + TN 02.383-8 23/02/10

(Renúncia)

25/12/1982 Remoção Vago   Edital 01/2013;
136 Guarapari Reg Civil De

Todos os Santos

RCPN 14.506-0 25/02/10

(Renúncia)

21/09/19048 Provimento Vago   Edital 01/2013;
137 Mucurici Itamira RCPN + TN 02.358-0 05/04/10

(Renúncia)

15/12/1983 Provimento Vago   Edital 01/2013;
138 Iúna 1º Ofício RGI 02.275-6 06/04/10

(Renúncia)

26/10/1906 Remoção Vago   Edital 01/2013;
139 Santa Teresa São João
Petrópolis
RCPN + TN 02.447-1 20/04/10

(Renúncia)

19/04/18988 Provimento Vago   Edital 01/2013;
140 Baixo Guandu Ibituba RCPN + TN 02.202-0 27/04/10

(Renúncia)

27/10/1927 Provimento Vago   Edital 01/2013;
141 Jaguaré Barra Seca RCPN + TN 02.265-7 05/05/10

(Renúncia)

21/01/1964 Remoção Vago   Edital 01/2013;
142 Alto Rio Novo Monte Carmelo RCPN + TN 02.384-6 19/05/10

(Renúncia)

16/04/19928 Provimento Vago   Edital 01/2013;
143 Iúna Pequiá RCPN + TN 02.335-8 20/08/10

(Renúncia)

12/11/1890 Provimento Vago   Edital 01/2013;
144 Cachoeiro De

Itapemirim

São Vicente RCPN + TN 02.182-4 06/09/10

(Renúncia)

13/05/1884 Remoção Vago   Edital 01/2013;
145 Linhares Bebedouro RCPN + TN 02.180-8 30/09/10

(Renúncia)

29/12/1948 Provimento Vago   Edital 01/2013;
146 Laranja Da Terra Sobreiro RCPN + TN 02.361-4 10/01/11

(Renúncia)

09/09/1902 Provimento Vago   Edital 01/2013;
147 São José Do

Calçado

Airituba RCPN + TN 02.242-6 31/01/11

(Renúncia)

30/06/1892 Remoção Vago   Edital 01/2013;
148 Barra De São

Francisco

Vila Poranga RCPN + TN 02.203-8 31/03/11

(Renúncia)

01/01/1954 Provimento Vago   Edital 01/2013;
149 Jaguaré Reg Civil Da Sede RCPN 02.238-4 13/04/11

(Renúncia)

09/08/1964 Provimento Vago   Edital 01/2013;
150 Piúma Reg Civil Da Sede RCPN 14.962-5 14/04/11

(Renúncia)

30/07/1992 Remoção Vago   Edital 01/2013;
151 Cariacica 1º Distrito Da Sede RCPN + TN 02.187-3 12/05/11

(Remoção)

01/01/1876 Provimento Vago   Edital 01/2013;
152 Santa Maria De Jetibá Sede RCPN + TN 02.364-8 27/06/11

(Óbito)

01/06/18918 Provimento Vago   Edital 01/2013;
153 Cariacica 1º Ofício Da

1ª Zona

RGI 02.280-6 14/07/11

(Perda)

24/08/19648 Remoção Vago Sub Judice MS 27.738/STF (TJ);

AO 0037841-02.2016.8.08.0024/TJES;

AI 0007469-36.2017.8.08.0024/TJES;

Edital 01/2013;
154 Laranja Da Terra Joatuba RCPN + TN 02.232-7 03/08/11

(Renúncia)

01/01/19248 Provimento Vago   Edital 01/2013;
155 Guaçui São Pedro De Rates RCPN + TN 02.199-8 19/08/11

(Ato CGJES 2.424/10/2011)

03/01/1930 Provimento Vago   Edital 01/2013;
156 Nova Venécia Sede RCPN + TN 02.386-1 31/08/11

(Renúncia)

18/02/1892 Remoção Vago   Edital 01/2013;
157 Santa Teresa Alto
Santa Maria
RCPN + TN 02.243-4 29/09/11

(Ato CGJES 2.429/10/2011)

15/11/18958 Provimento Vago   Edital 01/2013;
158 Muniz Freire Piaçu RCPN + TN 02.439-8 11/10/11

(Renúncia)

09/08/19228 Provimento Vago   Edital 01/2013;
159 Alfredo

Chaves

Urânia RCPN + TN 02.264-0 03/01/12

(Renúncia)

18/01/1964 Remoção Vago   Edital 01/2013;
160 Alfredo

Chaves

Sagrada

Família

RCPN + TN 02.443-0 27/03/12

(Renúncia)

08/04/19168 Provimento Vago   Edital 01/2013;
161 Muqui Reg Civil Da Sede RCPN 14.925-2 30/03/12

(Renúncia)

26/06/1955 Provimento Vago   Edital 01/2013;
162 Cariacica 1º Ofício Da

2ª Zona

RGI 02/05/19125 Remoção Vago   Edital 01/2013;
163 Afonso

Claudio

Ibicaba RCPN + TN 02.277-2 10/05/12

(Renúncia)

04/04/19258 Provimento Vago   Edital 01/2013;
164 Marechal

Floriano

Araguaia RCPN + TN 02.237-6 25/05/12

(Renúncia)

29/12/1993 Provimento Vago   Edital 01/2013;
165 Santa Teresa Sto Antonio Do Canaã RCPN + TN 02.448-9 25/06/12

(Renúncia)

07/06/19918 Remoção Vago   Edital 01/2013;
166 Muniz Freire Menino

Jesus

RCPN + TN 02.341-6 15/08/12

(Renúncia)

22/01/1964 Provimento Vago   Edital 01/2013;
167 Vila Velha Barra Do Jucu RCPN + TN 02.371-3 20/11/12

(Óbito)

06/02/19258 Provimento Vago   Edital 01/2013;
168 Alfredo

Chaves

Crubixá RCPN + TN 02.196-4 26/11/12

(Renúncia)

30/06/1895 Remoção Vago   Edital 01/2013;
169 Alegre Anutiba RCPN + TN 02.220-2 30/01/13

(Renúncia)

06/05/19358 Provimento Vago   Edital 01/2013;
170 Marataízes 1º Ofício RGI + RDTPJ + TP 02.138-6 31/01/13

(Óbito)

31/07/1997 Provimento Vago   Edital 01/2013;
171 Cachoeiro De

Itapemirim

Córrego
Dos Monos
RCPN + TN 02.239-2 30/04/13

(Renúncia)

13/05/1884 Remoção Vago   Edital 01/2013;
172 Itarana Sede RCPN + TN 02.327-5 01/07/13

(Renúncia)

25/12/1982 Provimento Vago   Apta ao próximo concurso público.
173 Colatina Novo Brasil RCPN + TN 02.397-8 19/07/13

(Óbito)

01/01/1949 Provimento Vago   Apta ao próximo concurso público.
174 Rio Bananal São Jorge De Tiradentes RCPN + TN 14.500-3 23/01/14

(Renúncia)

24/09/19918 Remoção Vago   Apta ao próximo concurso público.
175 Guaçuí Divino De São Lourenço RCPN + TN 02.404-2 05/02/14

(Renúncia)

18/01/19188 Provimento Vago   Apta ao próximo concurso público.
176 Cachoeiro De

Itapemirim

Tabelionato Do 1º Distrito Da Sede TN 15.057-3 24/04/14

(Renúncia)

03/07/18768 Provimento Vago   Apta ao próximo concurso público.
177 Itapemirim 1º Ofício RGI + RDTPJ + TP 02.137-8 30/04/14

(Renúncia)

05/05/18968 Remoção Vago   Apta ao próximo concurso público.
178 Alto Rio Novo 1º Ofício RGI + RDTPJ + TP 02.169-1 13/05/14

(Renúncia)

29/12/1993 Provimento Vago   Apta ao próximo concurso público.
179 Vitória 2º Ofício TN 02.313-5 27/05/14

(Renúncia)

01/01/18088 Provimento Vago   Apta ao próximo concurso público.
180 Anchieta 1º Ofício RGI 02.279-8 04/06/14

(Renúncia)

11/04/1890 Remoção Vago   Apta ao próximo concurso público.
181 Itapemirim Itapecoá RCPN + TN 02.249-1 05/06/14

(Renúncia)

08/10/1927 Provimento Vago   Apta ao próximo concurso público.
182 Vitória RGI 3ª Zona RGI 02.178-2 12/07/14

(Óbito)

30/07/1992 Provimento Vago   Apta ao próximo concurso público.
183 Ibiraçu Pendanga RCPN + TN 02.375-4 15/08/14

(Renúncia)

26/04/18928 Remoção Vago   Apta ao próximo concurso público.
184 Alegre Araraí RCPN + TN 02.212-9 23/06/15

(Perda)

22/07/19298 Provimento Vago   Apta ao próximo concurso público.
185 Muqui Tabelionato

Da Sede

TN 02.226-9 14/10/15

(Renúncia)

20/06/19008 Provimento Vago   Apta ao próximo concurso público.
186 São Gabriel Da Palha Vila

Valério

RCPN + TN 02.370-5 15/10/15

(Óbito)

28/03/1994 Remoção Vago   Apta ao próximo concurso público.
187 São José Do

Calçado

Alto Calçado RCPN + TN 02.379-6 04/11/15

(Renúncia)

30/06/1892 Provimento Vago   Apta ao próximo concurso público.
188 Linhares 1º Ofício RGI 02.139-4 01/12/15

(Renúncia)

29/12/1948 Provimento Vago   Apta ao próximo concurso público.
189 Grupo 1 SNI 18/12/156 Remoção Vago   Apta ao próximo concurso público.
190 Grupo 1 SNI 18/12/15¹ Provimento Vago   Apta ao próximo concurso público.
191 Grupo 1 SNI 18/12/15¹ Provimento Vago   Apta ao próximo concurso público.
192 Grupo 1 SNI 18/12/15¹ Remoção Vago   Apta ao próximo concurso público.
193 Grupo 1 SNI 18/12/15¹ Provimento Vago   Apta ao próximo concurso público.
194 Grupo 1 SNI 18/12/15¹ Provimento Vago   Apta ao próximo concurso público.
195 Grupo 1 SNI 18/12/15¹ Remoção Vago   Apta ao próximo concurso público.
196 Grupo 1 SNI 18/12/15¹ Provimento Vago   Apta ao próximo concurso público.
197 Grupo 1 SNI 18/12/15¹ Provimento Vago   Apta ao próximo concurso público.
198 Grupo 1 SNI 18/12/15¹ Remoção Vago   Apta ao próximo concurso público.
199 Grupo 1 SNI 18/12/15¹ Provimento Vago   Apta ao próximo concurso público.
200 Grupo 1 SNI 18/12/15¹ Provimento Vago   Apta ao próximo concurso público.
201 Grupo 1 SNI 18/12/15¹ Remoção Vago   Apta ao próximo concurso público.
202 Grupo 1 SNI 18/12/15¹ Provimento Vago   Apta ao próximo concurso público.
203 Grupo 1 SNI 18/12/15¹ Provimento Vago   Apta ao próximo concurso público.
204 Mantenópolis São José RCPN + TN 02.433-1 11/01/16

(Renúncia)

01/11/1992 Remoção Vago   Apta ao próximo concurso público.
205 São Gabriel Da Palha 3º Ofício TN 15.840-2 20/04/16

(Renúncia)

19/08/1996 Provimento Vago   Apta ao próximo concurso público.
206 Baixo Guandu Vila Nova Do Bananal RCPN + TN 02.191-5 30/06/16

(Renúncia)

22/01/1964 Provimento Vago   Apta ao próximo concurso público.
207 Pedro Canário Registro de Títulos e

Documentos

RTD 15.294-2 25/10/16

(Renúncia)

23/06/19918 Remoção Vago   Apta ao próximo concurso público.
208 Itaguaçu 1º Ofício RGI + RDTPJ + TP 02.328-3 22/11/16

(Renúncia)

16/03/1923 Provimento Vago   Apta ao próximo concurso público.
209 Barra de São Francisco 1º Ofício RGI + RDTPJ 02.302-8 19/12/16

(Perda)

11/04/45 Provimento Vago   Apta ao próximo concurso público.
210 Barra de São Francisco Tabelionato de Protesto de Títulos TP SNI   19/12/167 Remoção Vago   Apta ao próximo concurso público.
211 Anchieta Tabelionato de Protesto de Tít TP 15.002-9 22/02/17

(Renúncia)

29/08/18908 Provimento Vago   Apta ao próximo concurso público.
212 Apiacá José Carlos RCPN + TN 02.193-1 05/05/17

(Renúncia)

16/12/1910 Provimento Vago   Apta ao próximo concurso público.

GLOSSÁRIO

1. Vago: considerar-se-á “vaga” a delegação quando, a respeito do ato administrativo que assim a declarar – a vacância do serviço –, não houver comunicação formal da existência de ação judicial em curso; OU sobrevier comunicação formal do trânsito em julgado de pronunciamento desfavorável ao particular no litígio que lhe for relativo;

2. Vago Sub Júdice: considerar-se-á “vaga sub júdice” a delegação quando, a respeito do ato administrativo que assim a declarar – a vacância do serviço –, houver comunicação formal da existência de ação judicial em curso, porém, sem notícia da vigência de medida liminar sustando seus efeitos; OU quando, a respeito do ato administrativo que assim o declarar – o provimento do serviço –, houver comunicação formal da existência de ação judicial em curso, inclusive, com notícia de vigência de medida liminar sustando seus efeitos;

3. Provido Sub Júdice: considerar-se-á “provida sub júdice” a delegação quando, a respeito do ato administrativo que assim a declarar – a vacância do serviço –, houver comunicação formal a respeito da existência de ação judicial em curso, inclusive, com notícia de vigência de medida liminar sustando seus efeitos; OU quando, a respeito do ato administrativo que assim o declarar – o provimento do serviço –, houver comunicação formal da existência de ação judicial em curso, porém, sem notícia de vigência de medida liminar sustando seus efeitos;

4. Provido: considerar-se-á “provida” a delegação quando, a respeito do ato administrativo que assim o declarar – o provimento do serviço –, não houver comunicação formal da existência de ação judicial em curso; OU sobrevier comunicação formal do trânsito em julgado de pronunciamento favorável ao particular no litígio que lhe for relativo;

5. SNI: Serventia Não Instalada;

6. (TJ): Transitado em Julgado;

8 – Instalação da serventia

9– MS 27.571/STF (TJ); AO 0001997-43.2016.8.08.0039/TJES; AI 0000399-20.2017.8.08.0039/TJES; SS 0024068-59.2016.8.08.0000/TJES – LILIA BORGO CYPRIANO – Óbito em 08/06/2017

_______________________

1 RCPN: Registro Civil de Pessoas Naturais; RGI: Registro Geral de Imóveis; RTD: Registro de Títulos e Documentos; RTDPJ: Registro de Títulos e Documentos e Civis das Pessoas Jurídicas; TN: Tabelionato de Notas; e TP: Tabelionato de Protesto de Títulos.

2 CNS: Código Nacional de Serventias.

3 Critério de Ingresso (Provimento ou Remoção) definido conforme art. 9º, § 1º, da Resolução nº 80, de 9 de junho de 2009, do Conselho Nacional de Justiça.

4 Vide Glossário ao final do presente Anexo I.

5 Autorizada a instalação da serventia a partir de 02/05/2012, nos termos da Resolução TJES n.º 24/2012, publicada no DJES de 02/05/2012.

6 Considerando que, a teor do 4º da Lei Estadual n.º 10.471/2015, o pressuposto para a criação, mediante desacumulação, de todas as serventias integrantes do Grupo I (vacância) verificou-se concomitantemente à entrada em vigor do referido diploma legal, a ordem de ingresso das recém-criadas serventias na relação observará o critério de desempate previsto no parágrafo único do art. 10 da Resolução 80, do CNJ (Sorteio Público).

7 Considerando que, a teor do 4º da Lei Estadual n.º 10.471/2015, o pressuposto para a criação, mediante desacumulação, da referida serventia (vacância) sobreveio à entrada em vigor do referido diploma legal, a ordem de ingresso da recém-criada serventia na relação observou o critério de desempate previsto no parágrafo único do art. 10 da Resolução 80, do CNJ (Antiguidade da Criação).