PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA
OFÍCIO-CIRCULAR Nº. 039/04
Vitória, 29 de abril de 2004.
Senhor(a) Oficial(a),
Em atendimento ao Ofício-Circular nº 005/2004 – SEDH/PR, da lavra do Secretário Especial dos Direitos Humanos, da Presidência da República, Dr. Mário Mamede, dou-lhe ciência de que nos dias 06 e 07 de maio do ano em curso se dará o Encontro Nacional em Brasília, para se discutir a proposta final para o Plano Nacional para o Registro Civil de Nascimento.
Atendendo ao Ofício-Circular acima mencionado, comunico que tal documento está disponível na Internet, no site www.presidência.gov.br/sedh e, que, estando integrada esta Corregedoria aos esforços da mobilização organizada pelo Governo Federal, acima mencionados, conclamo a efetiva participação de Vossa Senhoria em todas as atividades a serem desencadeadas, e neste momento, caso queira, no envio de sugestões e propostas para serem encaminhadas ao Encontro, através de representante desta Corregedoria-Geral da Justiça.
Atenciosas saudações.
Des. FREDERICO GUILHERME PIMENTEL
Corregedor-Geral da Justiça
AO(A)
ILMº. SR(A).
OFICIAL(A) DO CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL