Arquivo mensal: outubro de 2017


ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO CIRCULAR CGJ/ES N.º 088/2010 Senhores Juízes de Direito em atuação nos Juizados Especiais Criminais, O Desembargador SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA, Corregedor-Geral da Justiça, no uso de suas atribuições, e CONSIDERANDO que a Corregedoria Geral da Justiça é órgão de […]

OFÍCIO CIRCULAR CGJ/ES Nº 088/2010 – PUBL. 21/10/2010


ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO-CIRCULAR Nº. 087/2010 (Favor mencionar essa referência) O Exmo. Sr. Desembargador Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais: CONSIDERANDO o recebimento do Ofício-Circular nº 98/CGJ/2010 (proc. Nº 46.856/2010), da lavra do Excelentíssimo Senhor […]

OFÍCIO-CIRCULAR Nº 087/2010 – PUBL. 19/10/2010


ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA ERRATA No Ofício Circular CGJ/ES nº 081/2010, publicado no dia 14/10/2010, onde se lê “Srs.(Sras.) Contadores(as) Judiciários(as) (…)“, leia-se “Srs.(Sras.) Chefes de Secretaria (…)“. Publique-se. Vitória/ES, 15 de outubro de 2010. DES. SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA Corregedor-Geral da Justiça

ERRATA NO OFÍCIO-CIRCUAR Nº 081/2010 – PUBL. 19/10/2010



ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO-CIRCULAR Nº. 086/2010 (Favor mencionar essa referência) O Exmo. Sr. Desembargador Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais: CONSIDERANDO o recebimento do Ofício-Circular nº 0034/2010 (Proc. Nº 2009.1346-8), da lavra do Excelentíssimo Senhor […]

OFÍCIO-CIRCULAR Nº 086/2010 – PUBL. 14/10/2010


ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO-CIRCULAR Nº 085/2010 Vitória, 07 de outubro de 2010. Ref.: Prot. Nº 1026714 (Favor mencionar essa referência) Prezado(a) Magistrado(a), Pelo presente, venho comunicar a Vossa Excelência que, nos autos da Reclamação nº 4618/MG (2010/0149251-4), em trâmite no Superior Tribunal de […]

OFÍCIO-CIRCULAR Nº 085/2010 – PUBL. 14/10/2010


ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO-CIRCULAR Nº. 084/2010 (Favor mencionar essa referência) O Exmº. Sr. Desembargador Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais: CONSIDERANDO o recebimento da Decisão/Ofício nº 116/2010, da lavra do Excelentíssimo Senhor Corregedor-Geral da Justiça […]

OFÍCIO-CIRCULAR Nº 084/2010 – PUBL. 14/10/2010



ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO-CIRCULAR Nº. 083/2010 (Favor mencionar essa referência) O Exmo. Sr. Desembargador Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, Desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama, no uso de suas atribuições legais: CONSIDERANDO que a Corregedoria Geral da Justiça do Estado do […]

OFÍCIO-CIRCULAR Nº 083/2010 – PUBL. 14/10/2010


ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO CIRCULAR CGJ/ES N.º 081/2010 Srs.(Sras.) Contadores(as) Judiciários(as), O Desembargador SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA, Corregedor-Geral da Justiça, no uso de suas atribuições, e CONSIDERANDO que a Corregedoria Geral da Justiça é órgão de fiscalização, disciplina e orientação administrativa, com jurisdição […]

OFÍCIO CIRCULAR CGJ/ES Nº 081/2010 – PUBL. 14/10/2010


ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO-CIRCULAR Nº. 080/2010 (Favor mencionar essa referência) A Exma. Sra. Desembargadora Vice-Corregedora da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais: CONSIDERANDO o recebimento do Ofício-Circular nº 119/2010-SEC, da lavra do Excelentíssimo Senhor Corregedor-Geral da Justiça […]

OFÍCIO-CIRCULAR Nº 080/2010 – PUBL. 06/10/2010