ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
RESOLUÇÃO Nº 52/2017
O Exmº Sr. Desembargador ANNIBAL DE REZENDE LIMA, Presidente deste Egrégio Tribunal de Justiça, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista decisão unânime do Egrégio Tribunal Pleno, em sessão ordinária realizada no dia 05/10/2017,
RESOLVE:
DESIGNAR os Exmºs Srs. Desembargadores para comporem a COMISSÃO DE JURISPRUDÊNCIA, no Biênio 2018/2019, nos termos do art. 113, do Regimento Interno:
PRESIDENTE
DES. NEY BATISTA COUTINHO
MEMBROS
DES. DAIR JOSE BREGUNCE
DES. JORGE DO NASCIMENTO VIANA
PUBLIQUE-SE
Vitória, 05 de outubro de 2017.
DES. ANNIBAL DE REZENDE LIMA
PRESIDENTE