Arquivo anual: 2017


ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA RESOLUÇÃO 004/2017 O Exmo. Sr. Desembargador Annibal de Rezende Lima, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta do expediente do Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio […]

RESOLUÇÃO Nº 04/2017 (CONSELHO) – DISP. EM 11/01/2017






ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete da Presidência RESOLUÇÃO Nº 28 /2016 Altera a redação do Art. 3º, da Resolução nº 18/2016, que instituiu a premiação anual de produtividade e gestão judicial, intitulada “MÉRITO JURISDICIONAL DESEMBARGADOR WILLIAM COUTO GONÇALVES”. O Excelentíssimo Senhor Desembargador ANNIBAL DE REZENDE […]

RESOLUÇÃO Nº 28/2016 – DISP. EM 10/01/2017 – REVOGADA


ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO CIRCULAR CGJES N.º 82/2016 Prezados magistrados e magistradas, Cumprimentando-os, e no exercício das funções orientadora, fiscalizadora e disciplinadora típicas da Corregedoria Geral da Justiça, venho dar ciência e exortar observância às deliberações traçadas no 73º ENCOGE – Encontro do […]

OFÍCIO CIRCULAR CGJES Nº 082/2016 – DISP. EM 09/01/2017 – ...