RESOLUÇÃO Nº 07/2018 – DISP. 26/02/2018 – REVOGADA


Print Friendly, PDF & Email

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

RESOLUÇÃO Nº 07/2018

O Exmº Sr. Desembargador SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA, Presidente deste Egrégio Tribunal de Justiça, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista decisão unânime do Egrégio Tribunal Pleno, em sessão ordinária realizada no dia 22/02/2018,

RESOLVE:

CONSTITUIR a Comissão Gestora do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes – NUGEP, nos termos do artigo 9ª, da Resolução nº 32/2017 deste Colendo Tribunal de Justiça, com os seguintes integrantes:

– Desembargador NEY BATISTA COUTINHO – Presidente

– Desembargador WILLIAN SILVA – integrante das Câmaras Criminais Reunidas

– Desembargador DAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRA – integrante das Câmaras Cíveis Reunidas;

– Desembargador FERNANDO ESTEVAM BRAVIN RUY – Supervisor dos Juizados Especiais.

PUBLIQUE-SE

Vitória, 22 de fevereiro de 2018.

DES. SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
PRESIDENTE

 

REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 001/2020  – DISPONÍVEL EM 03/02/2020