ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
RESOLUÇÃO Nº 08/2018
O Exmº Sr. Desembargador SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA, Presidente deste Egrégio Tribunal de Justiça, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista decisão unânime do Egrégio Tribunal Pleno, em sessão ordinária realizada no dia 22/02/2018,
RESOLVE:
Art. 1º – DESIGNAR o Exmº Sr. Desembargador JORGE DO NASCIMENTO VIANA, como Presidente do Conselho Gestor do Fundo de Apoio ao Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado do Espírito Santo – FARPEN.
Art. 2º – Esta Resolução revoga as disposições em contrário, especificamente a Resolução nº 42/2015.
PUBLIQUE-SE
Vitória, 22 de fevereiro de 2018.
DES. SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
PRESIDENTE