ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 051/2018 Institui Pauta Concentrada de Audiências de Conciliação e/ou Mediação em processos do Juízo de Vitória. O Excelentíssimo Senhor Desembargador SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso […]
Arquivo mensal: março de 2018
REPUBLICADO EM 15/12/2016 POR TER SIDO PUBLICADO COM A NUMERAÇÃO ERRADA (CLIQUE AQUI) ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO-CIRCULAR Nº 61/2016 Protocolo 2016.01.692.218 O Exmo. Sr. Desembargador Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais: CONSIDERANDO o recebimento do Aviso […]
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 61/2016 – DISP. 14/12/2016 – REPUBLICADO
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ATO Nº 001/2018 O Desembargador SAMUEL MEIRA BRASIL JR, Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e de acordo com r. Decisão/Ofício CMFE Nº 0197/2017, proferida nos autos do Processo Administrativo Disciplinar nº […]
ATO Nº 01/2018 – DISP. 02/03/2018
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO-CIRCULAR Nº 042/2016 Vitória/ES, 10 de junho de 2016. Aos MM. Juízes de Direito do Estado do Espírito Santo. O Exmo. Sr. Desembargador Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e: CONSIDERANDO ser […]
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 42/2016 – DISP. 25/07/2016
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO-CIRCULAR Nº 32/2016 Protocolo 201600779283 O Desembargador Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais: CONSIDERANDO o recebimento dos comunicados protocolizados nesta Corregedoria sob o nº 201600779283, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado […]
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 32/2016 – DISP. 28/06/2016
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO-CIRCULAR Nº 31/2016 Protocolo 201600788772 O Desembargador Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais: CONSIDERANDO o recebimento dos comunicados protocolizados nesta Corregedoria sob o nº 201600788772, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado […]
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 31/2016 – DISP. 28/06/2016
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO-CIRCULAR Nº 033/2016 REF. PROC. CGJES Nº 201600669243 O Exmo. Sr. Desembargador Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e: CONSIDERANDO ser a Corregedoria-Geral da Justiça órgão de fiscalização, disciplina e orientação administrativa […]
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 33/2016 – DISP. 16/06/2016
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO-CIRCULAR Nº 28/2016 Protocolo 201600730361 O Desembargador Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais: CONSIDERANDO o recebimento dos comunicados protocolizados nesta Corregedoria sob o nº 201600730361 , da Corregedoria Geral da Justiça do […]
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 28/2016 – DISP. 10/06/2016
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO-CIRCULAR Nº 27/2016 Protocolo 201600688666 O Exmo. Sr. Desembargador Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais: CONSIDERANDO o recebimento do Ofício Circular nº 016/2016-CGJ, da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de Boa […]