ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 071/2018 O Exmo. Sr. Desembargador SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espirito Santo, no uso de suas atribuições legais e regimentais: CONSIDERANDO o Ato Normativo Nº 021/2018 (e-diário […]
Arquivo mensal: abril de 2018
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 070/2018 O EXMO. SR. DESEMBARGADOR PRESIDENTE DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS: CONSIDERANDO a Resolução nº 221/2010, do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo, […]
ATO NORMATIVO Nº 070/2018 – DISP. 05/04/2018
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 069/2018 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do expediente protocolado neste Egrégio Tribunal […]
ATO NORMATIVO Nº 069/2018 – DISP. 03/04/2018
REPUBLICADO EM 06/04/2018 POR TER SIDO PUBLICADO COM INCORREÇÃO (CLIQUE AQUI) ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 09/2018 Dispõe acerca da designação de juízes e servidores que atuarão como Gestores e Auxiliares no cumprimento das Metas Nacionais fixadas pelo Conselho Nacional De Justiça para o ano de […]
ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 009/2018 – DISP. 03/04/2018 – REPUBLICADO
REPUBLICADO EM 06/04/2018 POR TER SIDO PUBLICADO COM INCORREÇÃO (CLIQUE AQUI) ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 08/2018 Institui Grupo de Trabalho para acompanhar o cumprimento das Metas Nacionais do Conselho Nacional de Justiça no Biênio 2018/2019. Os Excelentíssimos Senhores Desembargadores SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA, Presidente do Egrégio […]
ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 08/2018 – DISP. 03/04/2018 – REPUBLICADO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 068/2018 Dispõe sobre a qualificação cadastral de membros e servidores do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo – TJES junto a outros órgãos públicos, para o fim do disposto no Decreto Federal nº 8.373, de 11 de […]
ATO NORMATIVO Nº 068/2018 – DISP. 02/04/2018
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 067/2018 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO que o Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do […]
ATO NORMATIVO Nº 067/2018 – DISP. 02/04/2018
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 07/2018 Suspende o atendimento ao público e os prazos processuais na 2a Vara Criminal do Juízo de Linhares. O Excelentíssimo Desembargador SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA, DD. Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo […]