ATO NORMATIVO CONJUNTO N° 027 /2018 – DISP. 19/06/2018


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ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

PODER JUDICIÁRIO

ATO NORMATIVO CONJUNTO n° 027 /2018

Altera membro da “Força Tarefa” para o cadastramento dos mandados de prisão em aberto no Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP 2.0).

O Excelentíssimo Desembargador SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, e o Excelentíssimo Senhor Desembargador FERNANDO ZARDINI ANTONIO, Supervisor das Varas Criminais e Execuções Penais e do GMF/SC – Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO os termos do Ato Normativo Conjunto n° 024/2018, publicado no Diário da Justiça Eletrônico em 01/06/2018, que constituiu “Força Tarefa” para o cadastramento dos mandados de prisão em aberto no Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP 2.0);

CONSIDERANDO os termos do Of. SUEXP 228/2018;

RESOLVEM:

Art. 1º. Fica alterada a composição da “Força Tarefa” prevista no art. 1°, do Ato Normativo Conjunto n° 024/2018, para fins de:

I – Excluir Elizete Cuzzol Lyra, Analista Judiciária;

II – Incluir, em substituição, Dayla Meneghel Pereira – Analista Judiciária.

Art. 2º. Este Ato Normativo Conjunto entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Vitória/ES, 18 de junho de 2018.

 

 

Desembargador SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA

Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Desembargador FERNANDO ZARDINI ANTONIO

Supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Espírito Santo