PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
ATO NORMATIVO Nº 123/2018
Altera a composição do Grupo de Trabalho para a realização das ações do 8º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, em Vila Velha, instituído pelo Ato Normativo nº. 056/2017.
O Excelentíssimo Senhor Desembargador SERGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e
RESOLVE:
Art. 1º – Alterar a composição do artigo 2º do Ato Normativo nº 071/2017, do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, para que possa vigorar em sua integralidade com o seguinte texto :
O Grupo de Trabalho será composto pelos seguintes magistrados, sem prejuízo de eventuais designações já existentes ou do exercício das funções em suas respectivas unidades judiciárias, estando autorizados:
I- Exmº. Sr. Juiz de Direito ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA DUTRA;
II- Exmª. Sra. Juíza de Direito EDNALVA DA PENHA BINDA;
III- Exmº. Sr. Juiz de Direito FLÁVIO JABOUR MOULIN;
IV- Exmª. Sra. Juíza de Direito GLÍCIA MÔNICA DORNELA ALVES RIBEIRO
V- Exmª. Sra. Juíza de Direito FABRÍCIA GONÇALVES CALHAU NOVARETTI
VI- Exmª. Sra. Juíza de Direito NELLY SIQUEIRA LABRUNIE
Art. 2º – Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se.
Vitória/ES, 06 de Julho de 2018.
Desembargador SERGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
Presidente