ATO NORMATIVO Nº 240/2018 – DISP. 12/12/2018


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ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

ATO NORMATIVO nº 240/2018

O Excelentíssimo Senhor Desembargador SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO o teor do Ato Normativo n° 014/2018, publicado no Diário da Justiça Eletrônico de 19 de janeiro 2018, que atualizou a composição do Comitê Executivo Estadual do Fórum Nacional da Saúde no Estado do Espírito Santo;

CONSIDERANDO o teor do expediente protocolado neste Egrégio Tribunal de Justiça sob o n° 2018.01.593.014;

RESOLVE:

Art. 1º – Fica alterada a composição do artigo 1º, do Ato Normativo n° 014/2018, publicado no Diário da Justiça de 19 de janeiro 2018, que designou os membros do Comitê Executivo Estadual do Fórum Nacional da Saúde no Estado do Espírito Santo, para:

I – excluir, a pedido, o Exmº. Sr. Juiz Federal Roberto Gil Leal Faria;

II – incluir, em substituição, a Exmª. Srª. Juíza Federal Maria Claudia de Garcia Paula Allemand.

Art. 2º – Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Vitória/ES, 11 de dezembro de 2018.

Des. SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA

Presidente