ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO-CIRCULAR Nº 148/2018. Protocolo 201801415133 O Desembargador SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR, Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais: CONSIDERANDO que a Corregedoria Geral da Justiça é órgão de fiscalização, disciplina e orientação administrativa, […]
Arquivo anual: 2018
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO-CIRCULAR Nº 147/2018. Protocolo 201801415137 O Desembargador SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR, Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais: CONSIDERANDO que a Corregedoria Geral da Justiça é órgão de fiscalização, disciplina e orientação administrativa, […]
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 147/2018. – DISP. 09/10/2018
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO-CIRCULAR Nº 146/2018 Protocolo 201801398267 O Desembargador SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR, Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais: CONSIDERANDO que a Corregedoria Geral da Justiça é órgão de fiscalização, disciplina e orientação administrativa, […]
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 146/2018 – DISP. 09/10/2018
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PORTARIA N.º 12/2018 O Desembargador SAMUEL MEIRA BRASIL JR, Corregedor Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, Em atendimento ao art. 60, inciso V, e art. 61, parágrafos 1º e 2º, da Resolução Nº […]
PORTARIA N.º 12/2018 – DISP. 09/10/2018
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 163/2018 O Exmo. Sr. Desembargador SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e regimentais: CONSIDERANDO os fundamentos expostos no processo SEI […]
ATO NORMATIVO Nº 163/2018 – DISP. 08/10/2018
O Estado é o primeiro do País a implantar, em todas as Comarcas, o novo cadastro, que vai facilitar a adoção de crianças que aguardam por uma família em instituições de acolhimento de todo o Brasil. O Novo Cadastro Nacional de Adoção começou a funcionar em todo o Espírito Santo […]
Novo Cadastro Nacional de Adoção e Acolhimento começa a funcionar ...
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 38/2018 Institui Pauta Concentrada na Semana Nacional de Conciliação dos processos envolvendo Shopping Centers em trâmite nas Comarcas de Vila Velha, Serra e Cariacica. O Excelentíssimo Desembargador SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA, DD. Presidente do Egrégio Tribunal […]
ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 38/2018 – DISP. 05/10/2018
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete da Presidência ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 037 / 2018 Institui Grupo de Trabalho para promover o debate sobre o método APAC no âmbito do Poder Judiciário do Espírito Santo e perante outras instituições e sociedade civil organizada, bem como de […]
ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 037 / 2018 – DISP. 05/10/2018
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 162/2018 O Excelentíssimo Senhor Desembargador SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o disposto no artigo 58, da Resolução […]