ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 004/2019 – DISP. 08/03/2019


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ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
GABINETE DA PRESIDÊNCIA

ATO NORMATIVO CONJUNTO nº 004/2019

Altera parcialmente o Ato Normativo Conjunto nº 041/2018, que altera a composição do Comitê Gestor de Tabelas Processuais Unificadas.

Os Excelentíssimos Senhores Desembargadores SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, e SAMUEL MEIRA BRASIL JÚNIOR, Corregedor Geral da Justiça, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e

CONSIDERANDO o teor do requerimento protocolado sob o nº 2018.01.830.978 e a necessidade de adequar a composição do Comitê Gestor de Tabelas Processuais Unificadas;

RESOLVE:

Art. 1º – Fica alterada a composição, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, do Comitê Gestor das Tabelas Processuais Unificadas, no sentido de remover do mesmo a servidora Rosângela Santos Cardoso.

Art. 2º – O presente Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se os dispositivos em contrário.

Publique-se.

Vitória/ES, 22 de Fevereiro de 2019.

Des. SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA

Presidente

Des. SAMUEL MEIRA BRASIL JÚNIOR

Corregedor Geral da Justiça