ATO NORMATIVO CONJUNTO nº 004/2019
Altera parcialmente o Ato Normativo Conjunto nº 041/2018, que altera a composição do Comitê Gestor de Tabelas Processuais Unificadas.
Os Excelentíssimos Senhores Desembargadores SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, e SAMUEL MEIRA BRASIL JÚNIOR, Corregedor Geral da Justiça, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e
CONSIDERANDO o teor do requerimento protocolado sob o nº 2018.01.830.978 e a necessidade de adequar a composição do Comitê Gestor de Tabelas Processuais Unificadas;
RESOLVE:
Art. 1º – Fica alterada a composição, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, do Comitê Gestor das Tabelas Processuais Unificadas, no sentido de remover do mesmo a servidora Rosângela Santos Cardoso.
Art. 2º – O presente Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se os dispositivos em contrário.
Publique-se.
Vitória/ES, 22 de Fevereiro de 2019.
Des. SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
Presidente
Des. SAMUEL MEIRA BRASIL JÚNIOR
Corregedor Geral da Justiça