REVOGADO PELO PROVIMENTO CGJES Nº 03/2020 – DISP. 19/02/2020 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PROVIMENTO CGJES N.º 24/2019 O Excelentíssimo Senhor Desembargador SAMUEL MEIRA BRASIL JR., Corregedor Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO que o artigo 35 da Lei nº […]
Arquivo diário: 11 de junho de 2019
REVOGADO PELO PROVIMENTO CGJES Nº 03/2020 – DISP. 19/02/2020 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PROVIMENTO CGJES N.º 23/2019 O Excelentíssimo Senhor Desembargador SAMUEL MEIRA BRASIL JR., Corregedor Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO que o artigo nº 35 da […]
PROVIMENTO Nº 23/2019 – DISP. 11/06/2019 – REVOGADO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 014 /2019 Dispõe sobre a expansão do serviço de compartilhamento das Centrais de Mandados. O Excelentíssimo Senhor Desembargador SERGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, e o Excelentíssimo Senhor Desembargador SAMUEL MEIRA […]
ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 014/2019 – DISP. 11/06/2019
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 013 /2019 EMENTA: Dispõe sobre a concessão, no âmbito do Estado do Espírito Santo, de autorização de viagem nacional e internacional de crianças e adolescentes. O Excelentíssimo Senhor Desembargador SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, […]