RESOLUÇÃO Nº 38/2019 – DISP. 12/12/2019


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ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

RESOLUÇÃO Nº 38/2019

O Exmº Sr. Desembargador SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA, Presidente deste Egrégio Tribunal de Justiça, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista decisão unânime do Egrégio Tribunal Pleno, em sessão ordinária realizada no dia 05/12/2019,

RESOLVE:

RECONDUZIR o Exmº Sr. Des. EWERTON SCHWAB PINTO JÚNIOR para o cargo de OUVIDOR JUDICIÁRIO, e a Exmª Srª Des. ELISABETH LORDES como VICE-OUVIDORA JUDICIÁRIA, para o Biênio 2020/2021, nos termos do Artigo 10, §7º e art. 71-A, do Regimento Interno, e art. 38, da Lei Complementar nº 234/02.

PUBLIQUE-SE

Vitória, 11 de dezembro de 2019.

DES. SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA

PRESIDENTE