RESOLUÇÃO Nº 40/2019 – DISP. 12/12/2019


Print Friendly, PDF & Email

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

RESOLUÇÃO Nº 40/2019

O Exmº Sr. Desembargador SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA, Presidente deste Egrégio Tribunal de Justiça, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista decisão unânime do Egrégio Tribunal Pleno, em sessão ordinária realizada no dia 05/12/2019,

RESOLVE:

RECONDUZIR o Exmº Sr. Des. FERNANDO ESTEVAM BRAVIN RUY para o exercício do cargo de SUPERVISOR DOS JUIZADOS ESPECIAIS do Egrégio Tribunal de Justiça, para o Biênio 2020/2021na forma do art. 10, §7º, art. 71-A, art. 71-C, todos do Regimento Interno, e art. 38-B, da Lei Complementar nº 234/02.

PUBLIQUE-SE

Vitória, 11 de dezembro de 2019.

DES. SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA

PRESIDENTE