ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
RESOLUÇÃO Nº 43/2019
O Exmº Sr. Desembargador SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA, Presidente deste Egrégio Tribunal de Justiça, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista decisão unânime do Egrégio Tribunal Pleno, em sessão ordinária realizada no dia 05/12/2019,
RESOLVE:
RECONDUZIR os Exmºs Srs. Desembargadores para comporem a COMISSÃO DE REFORMA JUDICIÁRIA, no Biênio 2020/2021, nos termos do art. 113-A, do Regimento Interno, e art. 1º, parágrafo único, da Lei Complementar nº 234/02:
PRESIDENTE
DES. CARLOS SIMÕES FONSECA
MEMBROS
DES. ROBSON LUIZ ALBANEZ
DES. ARTHUR JOSÉ NEIVA DE ALMEIDA
PUBLIQUE-SE
Vitória, 11 de dezembro de 2019.
DES. SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
PRESIDENTE