ATO NORMATIVO Nº 058/2020 – DISP. 09/03/2020


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ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

ATO NORMATIVO Nº 058/2020

Revoga o Ato Normativo nº 056/2020.

O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR RONALDO GONÇALVES DE SOUSA, PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais e regimentais;

CONSIDERANDO que o Ato Normativo nº 056/2020 possui a mesma redação do Ato Normativo nº 045/2020;

RESOLVE:

Art. 1º – REVOGAR o Ato Normativo nº 056/2020, mantendo-se em vigor o Ato Normativo nº 045/2020, com as alterações conferidas pelo Ato Normativo nº 055/2020, disponibilizado do Diário da Justiça em 06/03/2020.

Art. 2º – Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Vitória/ES, 06 de março de 2020.

Desembargador RONALDO GONÇAVES DE SOUSA

Presidente do TJES