A decisão foi tomada em decorrência das medidas temporárias adotadas nas unidades do Poder Judiciário Estadual para prevenção do contágio pelo coronavírus.
A Corregedoria Geral da Justiça do Espírito Santo (CGJES) suspendeu, por meio da Portaria n° 04/2020, a correição ordinária na Comarca de Ecoporanga no mês de março, que seria realizada a partir do dia 24 do referido mês.
A decisão foi tomada em decorrência do Ato Normativo n° 60/2020, que define medidas temporárias a serem adotadas nas unidades do Poder Judiciário Estadual para prevenção do contágio pelo novo coronavírus. Entre as medidas, está a suspensão de todas as viagens programadas para magistrados, servidores, colaboradores, terceirizados e estagiários.
A Portaria também invalida o Edital nº 07/2020, que definiu para o dia 24 de março, a realização da Correição Ordinária na referida unidade, bem como nas serventias extrajudiciais da Comarca.
Acesse:
Portaria n° 04/2020
Ato Normativo n° 60/2020
Edital nº 07/2020
Vitória, 17 de março de 2020
Texto: Brunella Rios
gabinete@tjes.jus.br