COMPLEMENTO AO OFÍCIO CIRCULAR Nº 132/2020 ASSUNTO: ORIENTAÇÕES PARA SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS SOBRE MEDIDAS PREVENTIVAS PARA PREVENIR RISCO DE CONTAMINAÇÃO DO COVID-19. Senhores Juízes Diretores de Foro, Senhores Juízes com competência em Registros Públicos e Senhores Notários e Registradores, Tendo em vista a necessidade de prevenção da disseminação do novo Coronavírus […]
Arquivo mensal: março de 2020
Ato normativo prevê suspensão de atendimento, de prazos, de audiências e sessões de julgamento. O expediente será mantido nos horários regulares. O Tribunal de Justiça do Espírito Santo publicou na última quarta-feira (18/03), ato normativo que estabelece novas medidas temporárias a serem adotadas nas unidades do Poder Judiciário Estadual, para […]
TJES estabelece novas medidas de prevenção ao contágio pelo coronavírus
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO-CIRCULAR Nº 132/2020 O Exmo. Sr. Desembargador Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO que a Corregedoria Geral da Justiça é órgão de fiscalização, disciplina e orientação administrativa, com circunscrição em todo o […]
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 132/2020 – DISP. 19/03/2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO nº 061/2020 O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR RONALDO GONÇALVES DE SOUSA, PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSIDERANDO que a classificação da situação mundial do Novo Coronavírus […]
ATO NORMATIVO Nº 061/2020 – DISP. 18/03/2020
(Alterado pelo Ato Normativo nº 020/2021 disponibilizado em 17/03/2020) PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº 063/2020 O Exmo. Sr. Desembargador RONALDO GONÇALVES DE SOUSA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça […]
ATO NORMATIVO Nº 063/2020 – DISP. 19/03/2020 – ALTERADO
(Alterado pelo Ato Normativo nº 019/2021 disponibilizado em 17/03/2020) PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº 062/2020 O Exmo. Sr. Desembargador RONALDO GONÇALVES DE SOUSA, Presidente do Egrégio Tribunal […]
ATO NORMATIVO Nº 062/2020 – DISP. 19/03/2020 – ALTERADO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br OFÍCIO-CIRCULAR Nº 16/2019 – SECAO DE MONITORAMENTO DE FORO EXTRAJUDICIAL Vitória, 22 de maio de 2019. Processo SEI Nº 7002406-12.2019.8.08.0000 O Desembargador Corregedor-Geral […]
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 16/2019 – DISP. 18/03/2020
A decisão foi tomada em decorrência das medidas temporárias adotadas nas unidades do Poder Judiciário Estadual para prevenção do contágio pelo coronavírus. A Corregedoria Geral da Justiça do Espírito Santo (CGJES) suspendeu, por meio da Portaria n° 04/2020, a correição ordinária na Comarca de Ecoporanga no mês de março, que […]
Corregedoria suspende correição ordinária na Comarca de Ecoporanga
PORTARIA Nº 04/2020 O Desembargador NEY BATISTA COUTINHO, Corregedor Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO os termos do art. 1º, parágrafo único, da Portaria nº 002/2020, disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico de 05/02/2020, no qual estabelece que o cronograma de correições descrito na referida […]