Arquivo mensal: outubro de 2020

O sistema é uma versão exclusiva do Pje para padronizar os procedimentos das corregedorias. Desde o dia 30 de julho deste ano, a Corregedoria Geral da Justiça do Espírito Santo (CGJES) iniciou o processo de implantação do PjeCor, de acordo com o cronograma estabelecido pelo Provimento n° 22/2020. […]

Maioria dos procedimentos da Corregedoria já tramitam no PjEcor

30 de outubro de 2020 em Notícias por Brunella Rios Serrano

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO CIRCULAR CGJES 0554942/201800131892 O Exmo. Desembargador NEY BATISTA COUTINHO, Corregedor Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO que a Corregedoria Geral da Justiça é órgão de fiscalização, disciplina e orientação administrativa, […]

OFÍCIO CIRCULAR CGJES 0554942/2020 – DISP. 27/10/2020

27 de outubro de 2020 em Legislação / Ofícios Circulares por Thiago Emerick

PORTARIA CGJES N.º 017/2020 CONSIDERANDO a necessidade de contribuir com a execução das atividades do Núcleo de Monitoramento do Perfil de Demandas – NUMOPEDE; CONSIDERANDO os termos do art. 2º, § 2º, do Provimento nº 2/2020 desta Corregedoria Geral da Justiça; RESOLVE: ALTERAR a Portaria nº 10/2020 no tocante à […]

PORTARIA Nº 017/2020 – DISP. 26/10/2020

26 de outubro de 2020 em Legislação / Portarias por Thiago Emerick

PROVIMENTO N.º 31/2020 Acresce o inciso VII, ao artigo 259, no Tomo I (Judicial), do Novo Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo. O Excelentíssimo Senhor Desembargador NEY BATISTA COUTINHO, Corregedor Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, […]

PROVIMENTO Nº 31/2020 – DISP. 26/10/2020

26 de outubro de 2020 em Legislação / Provimentos por Thiago Emerick

PROVIMENTO N.º 30/2020 Altera os artigos 12 e 15, acresce o artigo 29-A, bem como revoga o § 3º, do artigo 13, todos do Novo Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo. O Excelentíssimo Senhor Desembargador NEY BATISTA COUTINHO, Corregedor Geral da Justiça do Estado do […]

PROVIMENTO Nº 30/2020 – DISP. 23/10/2020

23 de outubro de 2020 em Legislação / Provimentos por Thiago Emerick

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br OFÍCIO-CIRCULAR Nº 9/2020 – SECAO DE MONITORAMENTO DE FORO EXTRAJUDICIAL Vitória, 20 de outubro de 2020. A Secretaria de Monitoramento Judicial e Extrajudicial […]

OFÍCIO-CIRCULAR Nº 9/2020 – DISP. 23/10/2020

23 de outubro de 2020 em Legislação / Ofícios Circulares por Thiago Emerick

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 103/2020 Altera a alínea “a” do artigo 6º, o caput do artigo 17 e A alínea “f” do artigo 23 do Ato Normativo 646/2007. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições […]

ATO NORMATIVO Nº 103/2020 – DISP. 22/10/2020 – REPUBLICADO

22 de outubro de 2020 em Atos Normativos / Legislação por Thiago Emerick

PORTARIA Nº 12/2020 Determina instauração de pedido de providências com o objetivo de acompanhar e apurar a prática, pelos delegatários do foro extrajudicial, dos atos de natureza gratuita garantidos aos necessitados. O Desembargador Ney Batista Coutinho, Corregedor Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais […]

PORTARIA Nº 012/2020 – DISP. 17/09/2020

21 de outubro de 2020 em Legislação / Portarias por Thiago Emerick

PORTARIA Nº 011/2020* […]

PORTARIA Nº 011/2020 – DISP. 29/09/2020

21 de outubro de 2020 em Legislação / Portarias por Thiago Emerick