ATO NORMATIVO Nº 004/2021 – DISP. 19/01/2021


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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES

RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br

 

ATO NORMATIVO n°  004/2021

 

Altera a composição do Comitê Executivo do Fórum Nacional da Saúde do Conselho Nacional de Justiça no Estado do Espírito Santo.

 

O Excelentíssimo Senhor Desembargador RONALDO GONÇALVES DE SOUSA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e

 

CONSIDERANDO os termos das Resoluções nºˢ 107/2010 e 238/2016, do Conselho Nacional de Justiça;

CONSIDERANDO os termos dos Ofícios OF/SESA/GS/nº 1014/2020 e JFES-OFI-2020/01735, bem como comunicação encaminhada por e-mail, que constam no processo SEI nº 7005001-47.2020.8.08.0000, indicando novos membros para o referido Comitê;

RESOLVE:

Art. 1º Alterar a composição do Comitê Executivo Estadual do Fórum Nacional de Saúde do CNJ no Estado do Espírito Santo, incluindo os seguintes membros em substituição aos representantes das referidas instituições:

VII – o Juiz Federal Fernando Cesar Baptista de Mattos;

XV – o Dr. Paulo Roberto Alves Guimarães, representante da Secretaria de Saúde do Estado do Espírito Santo;

XIX – o Dr. Fabiano Costa Pimentel, indicado pelo Procon/ES, representante dos usuários do sistema suplementar de saúde;

 

Art. 2º Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação.

 

Publique-se.

 

Vitória/ES, 14 de janeiro de 2021.

 

Desembargador RONALDO GONÇALVES DE SOUSA

Presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo