Arquivo diário: 22 de março de 2021




REVOGADO PELO ATO NORMATIVO Nº 025/2021 DISPONIBILIZADO EM 26/03/2021   ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO ATO NORMATIVO Nº 22/ 2021 O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR RONALDO GONÇALVES DE SOUSA, PRESIDENTE DO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o disposto no […]

ATO NORMATIVO Nº 022/2021 – DISP. 19/03/2021 – REVOGADO




OFÍCIO CIRCULAR CGJES 0717516/7001940-81.2020.8.08.0000   O Desembargador Ney Batista Coutinho, Corregedor Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e,   CONSIDERANDO que compete à Corregedoria Geral da Justiça orientar, normatizar e fiscalizar as atividades das serventias extrajudiciais; CONSIDERANDO o agravamento da pandemia do novo coronavírus, causador da doença […]

OFÍCIO CIRCULAR CGJES 0717516/2021 – DISP. 18/03/2021


OFÍCIO CIRCULAR CGJES 0711250/2019.01.500.435   O Exmo. Sr. Desembargador Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO que a Corregedoria Geral da Justiça é órgão de fiscalização, disciplina e orientação administrativa, com circunscrição em todo o Estado, conforme art. 35 da Lei Complementar Estadual […]

OFÍCIO CIRCULAR CGJES 0711250/2021 – DISP. 18/03/2021



PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA Av. João Batista Parra, nº 320, Enseada do Suá – Vitória/ES CEP: 29.050-375 – Telefone: (27) 3145-3100   OFÍCIO CIRCULAR CGJES 0712459/7001592-29.2021.8.08.0000   O Exmo. Sr. Desembargador Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais […]

OFÍCIO CIRCULAR CGJES 0712459/2021 – DISP. 18/03/2021