PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PORTARIA Nº 33/2021 O Excelentíssimo Senhor Desembargador NEY BATISTA COUTINHO, Corregedor Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que prescreve o artigo 35, do Código de Organização Judiciária do Estado do […]
Arquivo diário: 13 de dezembro de 2021
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br OFÍCIO-CIRCULAR Nº 147/2021 – SECAO DE MONITORAMENTO DE FORO EXTRAJUDICIAL Vitória, 02 de dezembro de 2021. De ordem do Exmo. Sr. […]
OFÍCIO CIRCULAR Nº 147/2021 – DISP. 10/12/2021
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br OFÍCIO-CIRCULAR Nº 4/2021 – ASSESSORIA JURIDICA DA CORREGEDORIA Vitória, 06 de dezembro de 2021. Senhores notários e registradores das serventias de foro […]
OFÍCIO CIRCULAR ASSESSORIA JURÍDICA Nº 4/2021 – DISP. 10/12/2021
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO ATO NORMATIVO Nº 119/2021 Disciplina a expansão do Processo Judicial eletrônico – PJe no âmbito das competências cíveis do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo e dá outras providências. O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR RONALDO GONÇALVES DE SOUSA, PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE […]
ATO NORMATIVO Nº 119/2021 – DISP. 13/12/2021
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO n° 118 /2021 Dispõe sobre novas disposições procedimentais e disposições complementares quanto a tramitação dos Habeas Corpus Cível e Criminal, seus incidentes e recursos dele decorrentes no Sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe, no e. Tribunal de Justiça e dá outras […]