PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES
RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br
RESOLUÇÃO Nº 007/ 2022
O Excelentíssimo Senhor Desembargador FABIO CLEM DE OLIVEIRA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista DECISÃO do Egrégio Tribunal Pleno na Sessão Administrativa Ordinária do dia 28/04/2022, resolve:
Art. 1º – Agraciar com a Comenda “Cruz do Mérito Judiciário”, pelo notável desempenho ao longo da sua carreira jurídica, e pelo carinho e consideração especial que tem devotado à Magistratura Capixaba, o eminente Desembargador RAPHAEL AMERICANO CÂMARA.
Art. 2º – A Comenda em referência será entregue na Sessão Solene deste Egrégio Tribunal do dia 19/05/2022.
Publique-se.
Vitória, 28 de abril de 2022.
DESEMBARGADOR FABIO CLEM DE OLIVEIRA
Presidente