PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES
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ATO NORMATIVO Nº 095 /2022
Reestrutura o Núcleo de Cooperação Judiciária do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo.
O Excelentíssimo Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o disposto na Resolução nº. 350, de 27 de outubro de 2020, do Conselho Nacional de Justiça, que estabelece diretrizes e procedimentos sobre a cooperação judiciária nacional entre órgãos do Poder Judiciário e outras instituições e entidades, e dá outras providências;
RESOLVE:
Art. 1º – Reestruturar o Núcleo de Cooperação Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, com a seguinte composição:
I – o Desembargador Samuel Meira Brasil Júnior, que será o supervisor;
II – a Juíza de Direito Gisele Souza de Oliveira, que o coordenará:
III – o Juiz Assessor Especial da Presidência, Daniel Peçanha Moreira;
IV – os Juízes de Direito Rodrigo Cardoso Freitas e Wesley Sandro Campana dos Santos, para atuarem como Juízes de Cooperação.
Art. 2º – Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se.
Vitória, 20 de julho de 2022.
Des. FABIO CLEM DE OLIVEIRA
Presidente